Alinhamento de atividade: Titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari reúne com representantes da Central de Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas  

A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari e diretora do Fórum da Comarca, participou de reunião de alinhamento, na tarde de quarta-feira (30 de junho), com a equipe da Central de Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) do Estado do Amapá, que supervisiona o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastreamento de apenados em medidas cautelares.

De acordo com a magistrada, o atual responsável pela Central, Acemiro Freire, “nos atualizou sobre como poderemos utilizar o equipamento na Comarca da melhor forma possível e como funcionará o serviço de instalação, desinstalação e eventual manutenção do equipamento em eventuais falhas, além de comunicação com o juízo”.

“Foi mostrado in loco como a pessoa monitorada aparece nos monitores da Central quando ela se movimenta dentro da área designada, como é sinalizado se ela sai da área e o procedimento de contato direto feito pela Central, além da comunicação ao juízo a depender da justificativa apresentada”, detalhou a juíza Marcella Smith.

Com cerca de 15 monitorados da Comarca de Pedra Branca do Amapari e um total de 700 em todo o estado do Amapá, a magistrada explica que dentre as medidas cautelares, a prisão preventiva é a mais grave e há outras muito menos graves, mas que podem não ser efetivas a depender do caso concreto. “No meio termo temos a tornozeleira eletrônica, que é, na minha opinião, uma medida de muita eficácia, mas eu não estava usando em número maior por falta desse alinhamento com a Central de Monitoramento, mas vamos mudar isso”, concluiu a juíza Marcella Peixoto Smith.

- Macapá, 01 de julho de 2021 -

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Criado: Quinta, 01 Julho 2021 13:31