O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP define programação da Campanha Agosto Lilás

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Em reunião virtual entre a Coordenação Enfrentamento da Violência Doméstica no âmbito do TJAP e magistrados e servidores que atuam na área de violência contra a mulher, realizada na última segunda-feira (26), foi definida a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim do ciclo de violência familiar. A programação terá início no dia 1º, com a iluminação do prédio Sede do Poder Judiciário com a cor lilás.

No dia 2 (segunda-feira), será realizada a abertura oficial das ações, com curso ministrado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. O dia 16 de agosto (terça-feira), será marcado por uma roda de conversa com jornalistas, às 10 horas, sobre o Papel do Sistema de Justiça no combate à violência doméstica. Já no dia 25 (quarta-feira), será realizado um grande Webinário reunindo grandes nomes da Política de Enfrentamento à Violência Familiar.

Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do TJAP, o sucesso da jornada de conscientização passa pela junção de diferentes instituições em torno do objetivo em comum. “Queremos convidar os integrantes da Rede de Proteção, nossos juízes, servidores e a sociedade em geral para debatermos essa temática, que ainda é uma realidade triste e só começará a ser modificada com a efetiva participação de todos”, destacou. 

Além das dos eventos, a programação contará ainda com um “tuitaço” e vídeos com depoimentos de mulheres que romperam o ciclo de violência. A programação se baseará em três pilares, que são: a Campanha Justiça Pela Paz em Casa; os 15 anos da Lei Maria da Penha, lembrados no dia 07 de agosto; e os dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio, logo mais, no dia 12 de agosto. 

Entre os parceiros da campanha Agosto Lilás estão: Ministério Público do Estado do Amapá, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) de Santana, Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) e Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Santana, entre diversas outras instituições que encampam a luta contra a violência. 

- Macapá, 27 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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