O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá se prepara para retomar audiências presenciais a partir do dia 19 de agosto

RETORNOTRIBUNALDOJURI.jpegA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, iniciou os preparativos finais para o retorno das sessões presenciais de julgamento em plenário no dia 19 de agosto de 2021. A iniciativa integra o calendário de retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense e tem como prioridade o julgamento de processos com réus presos.

Segundo Shirley Déborah, servidora da unidade, a retomada do júri presencial funcionará da seguinte forma: 25 jurados vêm para o sorteio e somente sete (07) ficarão na sessão. “Obedecendo aos protocolos sanitários devido à covid-19, foram colocadas divisórias no plenário e no refeitório, os jurados receberão máscara N95 e podem usar óculos de proteção ou face shield, assim como irão manter o distanciamento de 1,5 metros. Haverá um totem de álcool em gel na entrada no plenário e este permanecerá fechado para o público”, informou a servidora.

Para o mês de agosto estão agendados cerca de três (03) processos. O primeiro trata-se de crime de homicídio onde o réu, em uma tentativa de vingança contra a ex-companheira, jogou sua filha de apenas um ano de idade da ponte onde morreu afogada. Uma testemunha deverá participar da sessão por videoconferência, por se encontrar morando em outro Estado.

- Macapá, 28 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

 

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD