O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do TJAP aprova cinco movimentações de magistrados em Sessão Administrativa

854_administrativa_materia.jpgO Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 854ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (18), aprovou, por unanimidade o Processo Administrativo (PA) nº 91.084/2021, que trata da movimentação na carreira de Juízes de Direito do Estado do Amapá. A movimentação, em cascata, ocorre em decorrência da promoção do então juiz Mário Mazurek ao desembargo e da consequente promoção do juiz Décio Rufino à Turma Recursal. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI) 

O PA tem como base um acordo conduzido pela Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP), que indica movimentações nas entrâncias inicial e final, por critérios de remoção e promoção, em comum acordo com todos os envolvidos, da seguinte forma:

  • 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá – José Castellões Menezes Neto;
  • 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana – Saloé Ferreira da Silva;
  • Vara Única de Competência Geral de Mazagão – Luiz Carlos Kopes Brandão;
  • Vara Única de Competência Geral de Ferreira Gomes – Fábio Silveira Gurgel do Amaral;
  • Vara Única de Competência Geral de Vitória do Jari – André Gonçalves de Menezes.

Participaram da 854ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, sob a condução do desembargador-presidente Rommel Araújo, os desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Carlos Tork, João Lages, Jayme Henrique Ferreira e Mário Euzébio Mazurek.

 

- Macapá, 18 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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