TJAP e PMM finalizam preparativos para Cerimônia de Entrega de Títulos do Programa Moradia Legal em São Joaquim do Pacuí

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), uma reunião de alinhamento para a realização, na próxima sexta-feira (03/09), da Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no distrito de São Joaquim do Pacuí. A solenidade terá início às 10 horas e será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos, em São Joaquim do Pacuí.

O programa, que tem como finalidade promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para os beneficiados e oficialização da posse de terrenos residenciais, tem 177 registros prontos para entrega. O Moradia Legal foi instituído pelo Ato Normativo nº 519/2019 e iniciado em julho de 2020, com a localidade de São Joaquim do Pacuí como piloto.

Realizado pela Justiça do Amapá, em parceria com a PMM e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), o Moradia Legal foi renovado no último dia 09 de julho com assinatura do desembargador-presidente Rommel Araújo, do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do presidente da ANOREG/AP, Victor Ribeiro Vales.

Em nome da Justiça do Amapá, participaram da reunião preparatória: o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Nilton Bianquini Filho; o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney; o chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares; o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, João Trajano; bem como equipes das Assessorias Jurídica da Presidência e da Corregedoria, Comunicação e Cerimonial. Em nome da PMM participaram: o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Rafael Martins; a titular da Secretaria de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan; o titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Inovação, Emanuel Bentes; e equipes da Comunicação e Cerimonial.

- Macapá, 30 de agosto de 2021 -

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Detalhes: Criado: Segunda, 30 Agosto 2021 14:06