Crescem os processos por danos morais na Vara Única de Vitória do Jari

As últimas sentenças proferidas pelo Juízo da Vara Única de Vitória do Jari revelam causas de danos morais julgadas procedentes e onde, mais uma vez, os cidadãos da localidade puderam ter seus direitos resguardados.

É comum, nos três últimos processos julgados, que os lesados tenham sido acionados injustamente e acusados de débitos que desconheciam. Sendo assim, a operadora de celular e as duas agências bancárias, que responderam como réus, obtiveram sentenças semelhantes por parte do Judiciário Amapaense.

O dano moral sofrido pelos autores é justificado pela inserção das vítimas em programas de proteção ao crédito, sem, entretanto, possuírem responsabilidade em tais débitos. Todas as restrições vividas pelos autores foram de forma constrangedora, o que, segundo o Juízo de Vitória do Jari, mereceu restituição em forma monetária.

Os bancos processados foram condenados a pagar R$ 3,000(três mil reais) a cada autor. Quanto à operadora de telefonia celular, foi-lhe determinada a quantia de R$ 2,000(dois mil reais), também como forma de ressarcimento aos danos morais causados.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá

Macapá, 13 de fevereiro de 2012.

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Criado: Segunda, 13 Fevereiro 2012 17:07