TJAP divulga Balanço do comportamento processual no 1º e no 2º graus de jurisdição no ano de 2012

         -Macapá, 31 de dezembro de 2012-

O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o balanço da movimentação processual nas comarcas da Capital e do interior do Estado, no respeitante ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas, bem como, os que foram distribuídos no Tribunal de Justiça e julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única, em 2012.

Nas Comarcas, isto é, no 1º grau de jurisdição os resultados são os seguintes: Processos de Execução distribuídos = 13.650; Sentenças proferidas = 14.084; Total de audiências realizadas = 13.455.

No respeitante a Processo de Conhecimento: 49.599 foram distribuídos, 46.531 sentenças proferidas e 57.987 audiências realizadas. Desta forma, os números em todo o estado apresentam os seguintes resultados: 63.249 processos distribuídos; 60.615 sentenças proferidas e o número de audiências realizadas alcançou o total de 71.442.

As três maiores comarcas do Estado apresentaram, durante o ano de 2012, crescimento expressivo na movimentação processual.

Assim, a comarca de Macapá fechou o ano com 43.033 processos distribuídos; 41.397 sentenças proferidas e 47.862 audiências realizadas;

Na comarca de Santana, 7.575 foram distribuídos; 8.376 sentenças proferidas e 10.927 audiências realizadas;

Em Laranjal do Jari foram distribuídos 3.406 processos; 3.044 sentenças proferidas e 4.185 audiências foram realizadas.

No âmbito do TJAP, o comportamento processual apresentou-se conforme segue: Câmara Única recebeu 1.919 processos e julgou 1.216; Secção Única, 425 processos foram distribuídos e 364 foram julgados; Quanto ao Pleno, foram distribuídos 389 processos e julgados 285 processos.

Esses números do 2º Grau, à luz do relatório da Secretaria de Gestão Processual da instituição, correspondem aos resultados obtidos nas 109 sessões ordinárias e 20 sessões extraordinárias realizadas pelos dois órgãos fracionários da instituição e pelo Tribunal Pleno, em 2012.

Desta forma, mesmo com os últimos dados do “Justiça em Números” do CNJ mostrar o orçamento anual do TJAP na 25ª colocação, entre os 27 Tribunais Estaduais brasileiros, a posição não impede que possua um dos maiores graus de eficiência, quando considerada a relação entre despesa com pessoal ativo e quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado.

Veja na íntegra os mapas estatísticos:

Fonte: Secretaria de Gestão Processual

Fontes: Secretaria de Gestão Processual

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 31 Dezembro 2012 08:09