O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Recomendação do Juizado da Infância e da Juventude para o Carnaval/2013

REUNIAOLIESAP_49-Macapá, 22 de janeiro de 2013-

Em tempo de Carnaval, a criançada dá um show à parte na avenida. Mas para que os menores participem do Desfile das Escolas de Samba é necessário que as Agremiações solicitem autorização do Juizado da Infância e da Juventude. A recomendação do Juizado para participação de menores no Carnaval foi tema de uma reunião entre o  Juizado da Infância e da Juventude, Comissariado de Menor e representantes da Liga das Escolas de Samba (LIESAP).  

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  REUNIAOLIESAP_21A Juíza Stella Simonne Ramos, do Juizado da Infância e Juventude-  Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas-, explicou que esta semana será expedida a Portaria que traz as recomendações sobre a participação de crianças e adolescentes no desfile das Escolas de Samba. “Esse primeiro momento com os representantes da Liesap, é exatamente, para antecipar as recomendações que devem ser obedecidas pelas Agremiações”.

 

REUNIAOLIESAP_7O Diretor da LIESAP, Elton Jucá, disse que esta é a primeira vez que a Liga está procurando o Juizado com antecedência. “É importante que tenhamos esse contato bem antes do Carnaval, para que as Agremiações possam atender todas as recomendações feitas pelo Judiciário, e dessa forma termos um carnaval tranqüilo e seguro no que refere-se a participação de menores”.

REUNIAOLIESAP_11Além das recomendações que constarão na Portaria, a Vara da Infância e da Juventude também contará com o trabalho intenso do Comissariado de Menor. Um Stand do Juizado será montado no Sambódromo para atendimentos em caso de crianças sem autorização judicial ou que se perderam dos pais ou responsáveis.

A Juíza Stella Simonne Ramos finalizou declarando que as medidas do Juizado são para “auxiliar na garantia da segurança das crianças e adolescentes que estarão brincando o Carnaval”.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social
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