Autoridades brasileiras e estrangeiras se reúnem em Macapá para debater sobre a nova Lei de Crimes Ambientais
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Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Políticos e, autoridades de outros países, que são comprometidas com a preservação do meio ambiente amazônico, prestigiaram a abertura do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, promovido pelo Ministério Público do Amapá e Governo do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
Juiz de Tartarugalzinho assume a Comarca reunindo sociedade para aproximação entre Judiciário e comunidade
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-Macapá, 10 de maio de 2013-
Para ter uma maior aproximação com a sociedade, o Juiz Heraldo Costa ao assumir a Comarca de Tartarugalzinho marcou uma reunião com autoridades do Município. Estiveram presentes, o Prefeito Almir Rezende, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores de escolas, Comandante da PM, Delegado de Policia, Conselho Tutelar e a Tabeliã do município.
Presidente do TJAP empossa magistrado para o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Laranjal do Jari
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Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o Juiz de Direito Substituto Zeeber Lopes Ferreira foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de Juiz de Direito de Entrância Inicial para assumir a titularidade da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Laranjal do Jari, no sul do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidores participaram de treinamento sobre o "Módulo de Preparação de Audiências" desenvolvido pelo DESIS
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Plenário lotado, olhar atento e muita concentração para absorver as explicações repassadas. Servidores da Justiça do Amapá participaram de treinamento sobre o “Módulo de Preparação de Audiências”. O juiz auxiliar da Presidência, Décio José Santos Rufino e o Diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Josemir Mendes Jr, apresentaram a nova ferramenta, que foi implementada pela Divisão de Sistemas Judiciários do Departamento de Sistemas – DESIS, com o auxílio da SGPE. (VISUALIZAR FOTOS)
Calendário das Sessões Itinerantes do 2º grau do TJAP
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O calendário de realização das Sessões Itinerantes do Pleno, Secção e Câmara Únicas do Tribunal de Justiça do Amapá já está definido. No dia 17 de maio, os magistrados do 2º Grau estarão na Comarca de Ferreira Gomes. A ação do Judiciário, além de dar celeridade a processos pendentes de julgamento, facilita também o acompanhamento das partes, autores e réus, na solução dos conflitos, sem precisarem se deslocar até a capital.
Presidente do TJAP dá posse a mais dois novos servidores da Justiça amapaense
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Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, deu posse a dois novos servidores, aprovados no último concurso do Judiciário amapaense. Suellen Richene Brito Silva e Diego Castro do Espírito Santo foram empossados para as Comarcas de Macapá e Tartarugazinho, respectivamente.
Treinamento na EJAP discute a complexidade da Execução da Medida Socioeducativa na área da infância e juventude
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-Macapá, 07 de maio de 2013-
Juízes, técnicos e profissionais ligados à seara da Infância e da Juventude da Justiça do Amapá estão participando de um treinamento na Escola Judicial do Amapá, cujo objetivo, conforme esclarece o palestrante, Prof. Dr. Roberto da Silva, especialista na área de estudo e atendimento socioeducativo, é dar uma visão geral sobre a complexidade da Execução da Medida Socioeducativa de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá vai fazer atendimentos à população na XX Ação Global
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-Macapá, 07 de maio de 2013-
No dia 18 de maio, quando da realização da XX Ação Global, a Casa de Justiça e Cidadania irá regularizar documentos pessoais; atender os jurisdicionados com pendências judiciais e, com possíveis reclamações de abuso ao idoso. A Instituição vai receber, também, os pedidos de reparação de direito; e pela primeira vez a Casa de Justiça e Cidadania irá realizar audiências de conciliação pré-processual: questões de reparação que puderem ser resolvidas ali mesmo serão encerradas, imediatamente, sem que se desdobre por meio de ação judicial. (VISUALIZAR FOTOS)
Serventuários de Santana recebem atendimento do Programa Viver Melhor
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Os serventuários do Fórum de Santana participaram de mais uma ação do programa Viver Melhor, que tem como um dos objetivos promover o despertar à valorização da qualidade de vida. Durante o evento, profissionais e acadêmicos da Faculdade Estácio-Seama, parceira do TJAP no programa, realizaram vacinação contra hepatite B, febre amarela e contra a gripe influenza. (VISUALIZAR FOTOS)
Terceiro mutirão de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível é um sucesso
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-Macapá, 06 de maio de 2013-
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Fábio Santana, realizou o mutirão de audiências de conciliação com 43 processos agendados. O mutirão faz parte da programação de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, que teve início no dia 15 de abril. Em relação à 1ª Vara do Juizado Especial, este foi o terceiro mutirão.
Sessão Pública de Escolha das Serventias dos Cartorários aprovados em concurso público
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Na manhã desta sexta-feira, em Sessão Pública presidida pelo Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, ocorreu a Solenidade de Escolha das Serventias pelos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Amapá. Doze candidatos estiveram presentes à Sessão. (VISUALIZAR FOTOS)
