O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Terceiro mutirão de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível é um sucesso

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-Macapá, 06 de maio de 2013-

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Fábio Santana, realizou o mutirão de audiências de conciliação com 43 processos agendados. O mutirão faz parte da programação de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, que teve início no dia 15 de abril. Em relação à 1ª Vara do Juizado Especial, este foi o terceiro mutirão.

 

altA atividade faz parte de uma estratégia montada pela coordenadoria da Unidade Judiciária, que objetiva dar agilidade aos processos recebidos. Desde o início do ano, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível tem definido cada primeira sexta-feira do mês para realizar o mutirão. “Pensamos em desenvolver essa estratégia para agilizar os processos que recebemos. Ao invés de demorar e passar por várias audiências tendo, também, um custo para o Poder Judiciário, uma conciliação já agiliza bastante”, disse o juiz Fábio Santana.

As principais causas recebidas na 1ª Vara do Juizado Especial Cível são relativas ao consumidor. São queixas contra bancos, telefonia, lojas. Além dessas, tem também, as de danos morais, como ofensas e direitos de vizinhanças.

altPara o aposentado, José Nerival de Oliveira, de 60 anos, que participou do mutirão de audiências, a conciliação é uma ótima saída para resolver conflitos. “Foi tudo muito rápido, sadio, sem complicação. Na conciliação resolvemos logo, ao invés de protelar algo e ter dor de cabeça”, finalizou.

Texto: Plácido de Assis

Assessoria de Comunicação Social

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