Justiça do Amapá irá realizar a I Semana Estadual da Conciliação
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-Macapá, 26 de abril de 2013-
A Justiça do Amapá irá realizar a I Semana Estadual da Conciliação, que acontecerá no período de 17 a 22 de junho, nas Comarcas da capital e do interior do Estado. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos, que tem como Presidente a Juíza Sueli Pereira Pini, elaborou o Plano e Cronograma de Ação, que foi aprovado pelo Desembargador-Presidente, Luiz Carlos.
Primeira turma de servidores da Justiça do Amapá aprovada em concurso público completa 21 anos de serviços
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Vinte e um anos de serviços prestados à Justiça e ao cidadão amapaense. Em abril de 1992, a primeira turma de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá era aprovada em concurso público para integrar o quadro do Poder Judiciário. São 117 servidores que, ao longo de 21 anos, têm desempenhado com amor e dedicação a função à qual competentemente foram designados. (VISUALIZAR FOTOS)
Juiz do Amapá conquista duas medalhas na VII Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura
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-Macapá, 26 de abril de 2013-
O juiz Diego Moura de Araújo, Diretor do Fórum e titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, participou da VII Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. A competição foi realizada no período de 17 a 21 de abril na cidade de São Paulo. O magistrado concorreu nas provas de atletismo, conquistando duas medalhas de prata nos 800m e 5000m.
Tribunal de Justiça e SINJAP irão realizar a I Caminhada do Trabalhador Judiciário
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-Macapá, 25 de abril de 2013-
No dia 1º de maio, o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá- SINJAP, Departamento de Gestão Pessoal e o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá, irão realizar a I Caminhada do Trabalhador Judiciário, que tem como tema “Promovendo Justiça com Saúde”. A concentração será em frente ao Fórum de Macapá às 7h00, com início da competição previsto para 8h00.
Aprovada a Súmula nº 14 em Sessão do Pleno do TJAP
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá editou, no dia 8 de abril de 2013, a Súmula que uniformizou jurisprudência no que tange ao entendimento sobre os efeitos no tempo do laudo pericial para fins de percepção do adicional de insalubridade de servidor público. A Súmula recebeu o número 14.
Visita institucional da Secretária de Mobilização Social e Defensores Púbicos ao Presidente do TJAP
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, recebeu em seu gabinete a visita da Secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe; do Defensor-Geral, Dr. Ivanci Magno; e da Defensora Pública, Drª Ana Karina Guerra. No encontro foi conversado sobre o apoio da Justiça do Amapá no retorno do Programa de Registro de Nascimento Gratuito para famílias carentes.
Mutirão de Conciliação da 2ª Vara de Família
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-Macapá, 24 de abril de 2013-
Em mais uma etapa do Mutirão da Conciliação, hoje foi a vez da 2ª Vara de Família de Macapá. Foram agendadas 48 audiências, que buscam resolver de forma célere e pacífica disputas judiciais que poderiam se arrastar por anos e causar transtornos as partes envolvidas. Entre os processos em pauta estão pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, interdição, divórcio direto consensual, execução de obrigação de fazer, e outros.
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá participa do 62º ENCOGE
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O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, participou do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que teve como tema: “Encontro marcado das Corregedorias”, uma referência à obra do escritor mineiro Fernando Sabino. Na oportunidade foi elaborada a “Carta de Ouro Preto-MG”, com o objetivo de aprimorar e agilizar as atividades do Poder Judiciário estadual brasileiro.
Justiça do Amapá dá continuidade ao Mutirão de Conciliação
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No segundo dia do Mutirão da Conciliação da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, esteve no Fórum de Macapá para acompanhar o Mutirão de audiências, que desde o dia 15 de abril vem sendo realizado na Central de Conciliação. (VISUALIZAR FOTOS)
Casa de Justiça e Cidadania realizará atendimentos durante a XX Edição da Ação Global
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-Macapá, 23 de abril de 2013-
A Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, que tem como coordenadora a Juíza Sueli Pini, será parceira do SESI e da Rede Globo na XX Edição da Ação Global. O evento será realizado no dia 18 de maio, no horário de 08h00 as 17h00, na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no bairro Marabaixo III. A Ação Global tem o objetivo de promover a cidadania por meio de serviços sociais básicos, nas áreas de saúde, educação, cultura, cidadania, esporte e lazer.
Turma Recursal decide considerar prazo de 10 anos para ação que discute abuso de cláusula contratual
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-Macapá, 23 de abril de 2013-
Analisando o caso de uma senhora que pediu o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente a título de tarifa de cadastro em contrato de financiamento, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de cadastro, “sob pena de favorecer o enriquecimento ilícito por parte do Banco e desvantagem exagerada em relação à consumidora”.
