O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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-Macapá, 16 de abril de 2013-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, recebeu a visita institucional da Prefeita de Cutias do Araguari, Eliane Santos. Entre os assuntos abordados os dirigentes do Judiciário e Executivo estabeleceram a possibilidade de realizarem algumas parcerias em benefício da população do município de Cutias do Araguari.

Em cumprimento ao cronograma do mutirão de conciliação realizado na Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, a 4ª Vara de Família de Macapá durante toda esta semana está realizando audiências de conciliação que envolvem, dentre outras, ações de alimentos; revisão e exoneração de alimentos; homologação de pensão alimentícia e homologação de guarda.

altEm reunião realizada no plenário da Turma Recursal instalada no Fórum Desembargador Leal de Mira, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, realizou a primeira reunião com instituições que assistem mulheres vítimas de todo tipo de violência doméstica e familiar. (VISUALIZAR FOTOS)

altAproximadamente vinte servidores da Justiça do Amapá e outros órgãos ligados às áreas de controle interno, contabilidade, contratos e convênios, planejamento e licitação participaram do curso “Operacionalização do SICONV”. Trata-se de um sistema de gerenciamento de convênios federais, cuja função é dar maior controle e transparência na gestão de convênios celebrados dentro das esferas municipal, estadual e federal, além de dar maior segurança na utilização dos recursos. (VISUALIZAR FOTOS)

altO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, acompanhado do chefe do Gabinete Militar, Cel. Bráulio Gondim; do chefe da Seção de apoio às Comarcas, Aldemiro Costa; e do técnico da Divisão de Engenharia do TJAP, Nilson Matos deu inicio às visitas institucionais às Comarcas do interior do Estado. O compromisso do magistrado nesta sexta-feira foi no extremo norte do Amapá, onde está localizada a Comarca de Oiapoque, que conta com a 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Cível, que tem como titulares os Juízes Luiz Grott e Diego Moura, respectivamente. (VISUALIZAR FOTOS)

altVinte e cinco anos de uma trajetória de sucesso, responsabilidade e compromisso. Advogado, professor universitário e há vinte e dois anos como juiz de direito no Estado do Amapá. Uma lista extensa de qualidades que marcam este magistrado que após mais de duas décadas atuando na justiça amapaense se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos. (VISUALIZAR FOTOS)

altJornalistas da Televisão Suíça, que chegaram a Macapá na noite de quarta-feira, estiveram em visita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos. A equipe irá acompanhar a 104ª Jornada Itinerante Fluvial, que acontecerá no Arquipélago do Bailique, no período de 13 a 20 de abril. O objetivo da reportagem internacional é mostrar esse importante instrumento de cidadania e justiça, que é a prestação jurisdicional às comunidades que moram em locais de difícil acesso. (VISUALIZAR FOTOS)

altNa manhã desta quinta-feira, a Justiça do Amapá, Prefeitura de Santana e o Instituto de Administração Penitenciária assinaram convênio, que tem por objetivo a execução do Projeto “Trabalhando e se Libertando”. O programa visa à inclusão social de 25 ressocializandos, que cumprem pena em regime aberto no Instituto Administração Penitenciária (IAPEN), regime aberto junto à 1º e 2º Varas da Comarca de Santana e egressos do IAPEN junto à Prefeitura de Santana, por meio de capacitação e alocação no mercado de trabalho. (VISUALIZAR FOTOS)

altA juíza Sueli Pini, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania e o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte, participaram de reunião realizada no 2º Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte de Macapá. Esse foi o segundo encontro para tratar, dentre outros, de problemas  relacionados à violência que atinge as escolas e os bairros adjacentes. Entre os temas debatidos tratou-se da atuação do policiamento militar, com enfoque na prevenção e segurança contra possíveis agentes nocivos à formação educacional dos alunos matriculados em escolas públicas da zona norte da Capital. (VISUALIZAR FOTOS)

                                                                                      alt-Macapá, 11 de abril de 2013-

Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Juiz Marcus Vinícius Quintas foi empossado em caráter de remoção, para a 1ª Vara de Família – Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. O Magistrado que há catorze anos era Titular da 2ª Vara Cível de Santana, disse que trata-se de um novo desafio em sua carreira no Judiciário, que surgiu com a aposentadoria do Dr. Rui Guilherme de Vasconcelllos Souza Filho, antigo titular da Vara. 

altO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, empossou duas novas servidoras para assumir cargos nas comarcas de Vitória do Jari e Ferreira Gomes. As servidoras Eulália Maria Leandra Alves e Janaína Ferreira Padilla Mendes foram aprovadas no último concurso público da Justiça do Amapá, e foram convocadas em decorrência de remoções de outros servidores das Varas. Elas irão desempenhar os cargos de técnico e analista judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

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