O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrado do Amapá participa de audiência pública que debateu questões ambientais e desenvolvimento sustentável

                                                                                                             alt-Macapá, 11 de junho de 2013-

Durante a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu questões ambientais e desenvolvimento sustentável no Amapá, o Desembargador Gilberto Pinheiro palestrou sobre o tema e disse que há uma necessidade urgente de uma regulamentação fundiária, ou seja, a posse do título definitivo para os agricultores. (VISUALIZAR FOTOS)

  

altEm sua explanação o magistrado ressaltou que não há como falar em política fundiária ou agrícola sem a regularização dessas terras. Outro ponto importante abordado no encontro, que contou a participação de diversas autoridades ligadas ao setor florestal e agrário do Amapá e de centenas de agricultores, foi o mau uso das terras do Estado. “A hora de mudar essa situação é agora. A Assembleia Legislativa por meio dos seus deputados pode inserir nesse contexto político, essa problemática e, buscar soluções para a questão, que atinge milhares de pessoas que vivem penosamente da agricultura no Amapá”, finalizou o Desembargador Gilberto Pinheiro.

 

Texto Sérgio Bringel

Assessoria de Comunicação Social

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