Justiça do Amapá vai realizar Sessão Itinerante do 2º Grau no município de Calçoene
O município de Calçoene, localizado a cerca de 370 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante do 2º Grau. O Pleno, a Secção e a Câmara Únicas do Tribunal de Justiça do Amapá irão realizar, na sexta-feira, dia 19 de julho, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Calçoene, as sessões de julgamento de processos em grau de recurso do 2º grau de jurisdição. Também serão julgados recursos da Comarca de Amapá.
O Presidente da Instituição, Desembargador Luiz Carlos, disse que a itinerância facilita o acompanhamento
dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde os fatos ocorreram. “É importante que cada vez mais haja esta aproximação do Judiciário com a sociedade. Por esta razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.
Calendário das Sessões Itinerantes do 2º Grau
Depois de Ferreira Gomes (Sessão realizada em 17 de maio) e Calçoene (Sessão irá ocorrer em 19 de julho) no dia 27 de setembro o Pleno itinerante do TJAP chega à cidade de Porto Grande para atender as demandas das Comarcas de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande. Em novembro, no dia 07, o Fórum de Oiapoque será palco de mais uma Sessão do 2º Grau que atenderá os feitos da própria cidade. E para finalizar, no dia 06 de dezembro, a Sessão Itinerante vai estar no Fórum de Laranjal do Jari para atender as demandas das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari.
Regulamentação
A Justiça Itinerante de segundo grau é regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de
“sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da capital, em comarcas do interior.
No ano de 2012, foram realizadas quatro Sessões Itinerantes nos municípios de Calçoene, Oiapoque, Laranjal do Jari e Porto Grande.
Macapá, 18 de Julho de 2013
Texto: Bernadeth Farias
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Quinta, 18 Julho 2013 04:00
