Justiça do Amapá apresenta excelente performance no cumprimento da Meta 18 do CNJ

Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, referente ao cumprimento da Meta 18, destaca a Justiça do Amapá em terceiro lugar no ranking dos Tribunais da Justiça brasileira que mais eficiência apresentou, no respeitante ao julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. A Meta 18 estabelece que todos os processos que deram entrada até o final de dezembro de 2011 deverão ser julgados até 31 de dezembro de 2013.

Segundo o relatório do CNJ, no Amapá, dos 239 processos referentes à improbidade administrativa, 193 processos já foram julgados e apenas 46 estão pendentes. Em referência aos crimes contra a administração pública, o relatório mostra que estão pendentes apenas 39, do total de 507 processos, isto é, já foram a julgamento 468 processos.

Percentualmente os números refletem o quanto o Tribunal de Justiça do Amapá se empenhou para cumprir a Meta 18. Do montante de ações de improbidade administrativa, a Justiça local atingiu 80,75%, ou seja, ficou apenas atrás do Tribunal de Justiça do Paraná. Quanto às ações julgadas contra a administração pública, a Justiça amapaense atingiu 92.31%, garantindo também a quarta melhor posição.

Na disputa pelo melhor desempenho nas duas espécies de ações o Poder Judiciário do Amapá garantiu o terceiro melhor lugar em eficiência, cumprindo, assim 88, 61%, ficando atrás apenas dos Tribunais de Justiça paranaense, em primeiro lugar, e sergipano, em segundo lugar.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, “a colocação é reflexo da qualidade dos magistrados do Estado, de sua eficiência, seriedade e dedicação ao exercício da judicatura e da resposta rápida à sociedade”.

 Macapá, 16 de Julho de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 16 Julho 2013 04:00