O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça do Amapá realiza mais uma sessão de julgamento fora da capital do Estado

altOs desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Constantino Brahuna, corregedor-geral da Justiça do Estado, Dôglas Evangelista Ramos, Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior e o juiz-convocado Mário Euzébio Mazurek, cumpriram mais uma etapa das sessões itinerantes agendadas para este ano de 2013, para o julgamento de processos em tramitação no 2º grau de jurisdição. A sessão teve a participação do procurador de Justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino. (VISUALIZAR FOTOS)

altA 9ª sessão itinerante aconteceu no Fórum do município de Calçoene, na sexta-feira (19). Na oportunidade, também foi realizada a 112ª (centésima décima segunda) sessão extraordinária da Câmara Única do órgão julgador, presidida pelo des. Dôglas Evangelista Ramos, vice-presidente do Tribunal estadual, onde foram a julgamento 13 processos, dentre eles, seis apelações criminais e uma apelação cível, da comarca de Amapá; e cinco apelações criminais e uma apelação cível e remessa ex-officio, da comarca de Calçoene. O advogado Osvaldo Souza de Campos efetuou sustentação oral em um dos processos.

O plenário do Fórum foi tomado por advogados e integrantes da municipalidade. Na abertura, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos ressaltou a importância da aproximação da Justiça com a população. “É de fundamental importância essas ações itinerantes nas comarcas do Estado. Entendemos que a população deve acompanhar como os processos afetos àquela comunidade são julgados, não mais por um juiz, mas por um colegiado”.

altO presidente do Judiciário do Estado ressaltou, ainda, a satisfação da Justiça do Amapá poder, nessas oportunidades, dar mais um passo para cumprir bem a prestação jurisdicional.

De acordo com o cronograma das jornadas itinerantes do Tribunal de Justiça para este ano, restam, ainda, três sessões: dia 27 de setembro – Fórum de Porto Grande; 07 de novembro – Fórum de Oiapoque; e dia 06 de dezembro – Fórum do município de Laranjal do Jari.

Macapá, 22 de Julho de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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