O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Pai Legal vai ao hospital atender pedido de homem hospitalizado

altUm caso fora da rotina do Programa Pai Legal, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade, levou uma equipe do Programa ao Hospital das Clínicas Alberto Lima em Macapá, com o objetivo de atender a vontade de um homem acometido de grave doença.

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A mulher dele, com 31 anos de idade, conta que mesmo convivendo em ambiente conjugal sempre pediu ao companheiro que fizesse o reconhecimento do filho, hoje com 1 ano e 3 meses. No hospital, em companhia da esposa e com muita dificuldade para assinar o documento, o homem garantiu ao filho o direito legítimo de ter nos documentos o nome do pai. Com esse gesto, apesar de estar consciente da situação de seu estado de saúde, o rapaz acredita que a iniciativa tomada, com o apoio do Programa Pai Legal, é o começo de sua recuperação e o retorno feliz ao lar, para ao lado da mulher e do filho.

altFace ao caso, a juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Programa, frisa a abrangência dos trabalhos, na medida em que não está restrito apenas ao espaço forense. A juíza destaca que situações que estão fora da rotina também são contempladas e, “esse caso ilustra a atuação do Programa Pai Legal. Se tomamos conhecimento de um pai que quer reconhecer o filho, mas não encontra condições, como neste caso, nós faremos o que for possível para ajudá-lo e dá as garantias da lei ao descendente”.

Macapá, 22 de Julho de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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