O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza do Amapá participa de curso nos Estados Unidos, promovido pela Escola Nacional de Magistratura

altDurante dez dias a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, participou do “Curso na Fordham Law School”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura. O curso foi realizado na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.

altO curso debateu várias questões jurídicas teóricas e práticas de todos os seguimentos da magistratura, entre as quais os Precedentes e o Stare Decisis nos EUA, a seleção para Magistrados, a prestação de contas social dele e a independência. Também se estudou sobre Class Action, Juizados de Pequenas Causas (Small Court), CPR, que pode ser traduzido como alternativas para Prevenção e Resolução de Conflitos, Mediação e Conciliação, entre outros. “Além das aulas teóricas tivemos a oportunidade de visitar Tribunais e Varas específicas nos EUA, em Nova Iorque e Washington. A conjunção da prática com a teoria nos faz pensar no nosso sistema jurisdicional, com seus erros e acertos, e tentar ser proativo no alcance de fórmulas capazes de melhorar nossa jurisdição, disse a Juíza.

altA magistrada destacou ainda que o conhecimento adquirido no curso poderá ser colocado em prática na Justiça do Amapá. “Acrescendo as técnicas e procedimentos lá utilizados, no que for compatível com a nossa justiça, poderemos obter um aprimoramento de nossa jurisdição. Como exemplo podemos citar a medição, a arbitragem e a conciliação pré-processual, que são de uma excelência e desenvolvimento invejáveis, constituindo alternativas para desafogar a justiça e um tempo de tramitação do processo sempre favorável às partes”.

A magistrada da Justiça do Amapá foi selecionada por meio de processo seletivo amplamente divulgado para toda magistratura nacional e caracterizado pelos mais rigorosos critérios, em certame que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e dos Estados Unidos. Foram selecionados apenas 30 magistrados de todos os segmentos do Judiciário brasileiro. “A seleção para o curso já foi motivo de muito orgulho para mim, em face de ter concorrido com inúmeros magistrados de todos os Estados e segmentos da magistratura. De outro lado, representar a justiça amapaense em visitas de Estado e, principalmente na Corte Suprema Americana, foi uma grata satisfação porque apesar da distância dos grandes centros pude demonstrar que aqui fazemos uma justiça de excelência”, finalizou a Juíza Elayne Cantuária.

Macapá, 23 de Julho 2013

Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
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