O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP e ALAP realizam reunião para tratativas sobre o retorno das cerimônias do Programa Casamento Comunitário

WhatsApp_Image_2021-09-29_at_11.43.0741.jpegO juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento Comunitário, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (29), com o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputado Kaká Barbosa, para falar sobre a retomada das cerimônias do programa. Oportunidade em que o magistrado entregou o convite para os casamentos, que irão acontecer nos dias 06 e 08 de outubro, na Igreja do Evangelho Quadrangular e na Igreja Assembleia de Deus - A pioneira. As celebrações de União Civil seguirão todas as medidas sanitárias de contenção da Covid-19.

WhatsApp_Image_2021-09-29_at_11.43.0751.jpegO Programa Casamento Comunitário, uma parceria entre TJAP e ALAP, objetiva regularizar juridicamente a união civil de casais que não tiveram condições e oportunidades de oficializar a união, além de promover a inclusão social.

Para o juiz Fábio Santana, as expectativas para a retomada das cerimônias do programa, adiadas pela pandemia, são positivas. “Estamos felizes com a retomada do projeto nesse mês de setembro. Vemos que é um projeto que nasce primeiro no coração de Deus e depois no coração de todos que participam dele, por meio da parceria entre Tribunal de Justiça do Amapá, Assembleia do Estado do Amapá, cartórios e igrejas”.

“As atividades que facilitam a união civil das famílias amapaenses que o TJAP realiza, em parceria com a ALAP, mostram a responsabilidade que ambas têm com a sociedade amapaense”, declarou o deputado Kaká Barbosa.

 

- Macapá, 30 de setembro de 2021 -

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