TJAP estabelece normas de disciplinamento e procedimento para pedido de restituição dos valores de custas judiciais recolhidos indevidamente
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O Ato Conjunto Nº 348 assinado pela Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral Desembargador Carmo Antônio de Souza estabelece os trâmites necessários para instituir procedimento administrativo dotado de maior eficiência no que tange à restituição de valores referentes ao recolhimento indevido de custas judiciais. O documento e seu anexo estão disponíveis no site do TJAP. Para obter o formulário veja o link:
http://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/corregedoria/formulario_custas.pdf
Corregedor-Geral do TJAP realiza visita institucional à Comarca de Mazagão
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O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou visita institucional à Comarca de Mazagão. A ida do magistrado visou atender a melhoria na prestação jurisdicional, no atendimento às demandas internas e ampliar a visibilidade da realidade e peculiaridades do local.
Programa “Conciliando as Diferenças” estreia nesta quarta (27) pela Rádio Universitária - 96.9 FM
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A Justiça do Amapá estreia nesta quarta-feira (27) o Programa “Conciliando as Diferenças” em parceria com a Rádio Universitária, prefixo 96.9 FM, no horário de 17 as 18 horas. O programa, produzido e apresentado pelos profissionais da Assessoria de Comunicação do TJAP, trará as principais notícias do Poder Judiciário, entrevistas com convidados especiais e participação do ouvinte.
Presidente e o corregedor do TJAP se reúnem com magistrados, servidores e cartorários para discutir emissão de registro tardio
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniram com os juízes, defensores públicos, servidores e cartorários, para discutirem medidas que facilitem os procedimentos de registro tardio de nascimento. (VISUALIZAR FOTOS)
Decisão do Juiz da Comarca de Ferreira Gomes suspende atividades da empresa Cachoeira Caldeirão na região
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O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, da comarca de Ferreira Gomes, suspendeu a licença concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) que autoriza a empresa de energia elétrica Cachoeira Caldeirão executar a obra de construção da hidrelétrica na região.
Justiça do Amapá realizará Jornada Itinerante Terrestre no Bairro Novo Horizonte
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Nesta quarta-feira (27) a partir das 8 horas, a Justiça do Amapá realizará mais uma ação da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas no prédio do Projeto Minha Gente, localizado no bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá.
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude realiza o I Seminário Sobre Adoção
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá realizou o I Seminário Estadual de Adoção, com o tema “Adoção: Fenômeno Biológico, Social, Psicológico e Jurídico”. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do Amapá incentiva a participação de magistrados e servidores no 1º Seminário Regional Previdenciário de Macapá
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O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Macapá, Valdinei Amanajás; o Diretor de Benefícios, Natanael Cavalcante e a Chefe do Departamento de Fiscalização, Josineide Ramos estiveram no TJAP para divulgar o 1º Seminário Regional Previdenciário de Macapá, que acontecerá nos dia 28 e 29 de maio, a partir das oito horas, no Auditório do Sebrae.
Estado e Município fazem acordo em audiência de conciliação mediada pelo Desembargador Carlos Tork
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O Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá chegaram a um acordo em histórica audiência de conciliação que aconteceu no Palácio do Setentrião, na manhã desta segunda-feira. (VISUALIZAR FOTOS)
Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá atua na 15ª Semana Estadual de Conciliação
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Em cumprimento ao cronograma de realização das Semanas Estaduais de Conciliação, estabelecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá deu início nesta segunda (25), a 15ª Semana Estadual de Conciliação. A programação encerra na sexta-feira. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP define política institucional de segurança do Poder Judiciário
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desembargadora Sueli Pini, assinou a Resolução Nº 992/2015, que estabelece em âmbito local a Política Institucional de Segurança a ser adotada pelo Poder Judiciário amapaense. (Leia a Resolução 992/2015-TJAP na íntegra)
