O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Com o tema “Adoção: Fenômeno Biológico Social, Psicológico e Jurídico”, a Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, promoverá o 1º Seminário Estadual sobre Adoção. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (25), a partir das 8h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral.

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Nesta segunda-feira (25), quando inicia a 15ª Semana Estadual da Conciliação, o TJAP dá importante exemplo. O desembargador Carlos Tork irá realizar audiência de conciliação referente a processo que envolve Estado e Município de Macapá. A ação é sobre o não repasse do ISSQN por parte do Governo ao Município. A audiência ocorrerá no Palácio do Setentrião, às 10h00.

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O juiz convocado do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages Mendes, palestrou para cerca de 60 defensores públicos. O evento faz parte do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Amapá realizou como parte da programação da semana do defensor público. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a regência da Professora Leandra Valério, participou da abertura do 1º Fórum Nacional de Gestores da Juventude. A apresentação do coro ocorreu nesta sexta-feira (22), no Museu Sacaca. (VISUALIZAR FOTOS)

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Para a 15ª Semana Estadual de Conciliação, que ocorrerá no período de 25 a 29 de maio, o Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá, irá realizar uma programação especial. Além da realização de audiências conciliatórias, o evento também contará com espaços destinados, exclusivamente, às mulheres.

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O Tribunal de Justiça do Amapá participará da II Caminhada Pela Adoção, que ocorrerá amanhã, 23 de maio. O evento, organizado pela Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), marca o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A concentração será às oito horas, na Praça Veiga Cabral, seguindo pela rua Cândido Mendes no Centro Comercial de Macapá. O local de término do evento será na Fortaleza de São José de Macapá.

--criança 7A cerimônia de assinatura do Pacto de Compromisso pela garantia dos Direitos da Infância e Juventude no âmbito do Estado do Amapá, ocorreu no salão nobre do Palácio do Setentrião, sede do Governo Estadual e contou com presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e Ministério Público Estadual, além de membros da Rede Abraça-me, que representa a união de instituições governamentais e não-governamentais que atuam na proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual no Amapá.

--davi 10O senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, realizou visita institucional à Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini. Na oportunidade, foi apresentado ao parlamentar o plano de trabalho da Gestão do Judiciário para reestruturação, adequação e informatização das comarcas do Judiciário e do prédio sede do Tribunal.

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A palestra voltada para os defensores públicos teve como tema: “Métodos Alternativos na Resolução de Conflitos”. O evento faz parte da programação da Semana do Defensor Público, que acontece no período de 18 a 22 de maio. (VISUALIZAR FOTOS)

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No próximo dia 27 de maio, às 10 horas, o TJAP promoverá uma das licitações mais importantes para sua área de tecnologia da informação e comunicação. Trata-se da contratação de link de acesso à internet, serviços integrados de Comunicação (dados e voz) para todas as unidades administrativas e judiciárias, tanto da capital como do interior, e a contratação de interligação das residências dos magistrados ao Tribunal.

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A terceira etapa do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores das Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari teve duração de dois dias e foi destinada a juízes e chefes de secretarias. (VISUALIZAR FOTOS)

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