TJAP e SESI realizam palestra para noivos que participarão do casamento comunitário
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O TJAP e o SESI realizaram a palestra para os 61 casais que irão oficializar a união durante o casamento comunitário, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 29 de maio, como parte da programação da XXII edição da Ação Global. (VISUALIZAR FOTOS)
Decisão inédita da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá concede direito de mudança de nome e de gênero
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A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Antônio Ernesto Colares, em uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de gênero (sexo), proposta por Carlos Marques Freire, objetivando a retificação em seu assento de nascimento para o nome de Thabhatha Marques Freire.
Visita institucional do Deputado Federal Vinícius Gurgel à Presidente do TJAP
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No gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o deputado federal Vinícius Gurgel realizou sua primeira visita institucional à Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini. Na oportunidade, a deputada estadual Luciana Gurgel também esteve presente.
Campanha do desapego impulsiona doação de roupas e acessórios para o Bazar do Coral do TJAP
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Membros do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá visitaram as salas de cada departamento da sede da Instituição para divulgarem o Bazar do Coral. A ação é uma maneira de ajudar o Coral a realizar o Concerto em comemoração aos seus 20 anos de existência.
Turma Recursal garante rapidez no julgamento de recursos
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, órgão competente para julgar recursos advindos dos juizados especiais, nas quatro sessões realizadas na primeira quinzena de maio atingiu a marca de 183 julgamentos. Somente nesse período, chegaram ao órgão cerca de 112 recursos.
Greve dos Serventuários da Justiça do Amapá é considerada ilegal
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A decisão do juiz convocado Luciano Assis declara a ilegalidade da greve dos serventuários da Justiça do Amapá, deflagrada ontem (19 de maio) e determina o imediato regresso às suas atividades. (DECISÃO NA INTEGRA)
Pleno do TJAP realiza 516ª Sessão Ordinária Judicial
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Nesta quarta-feira (20) foi realizada a 516ª Sessão Ordinária Judicial, na qual a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 5 processos em pauta e 2 em mesa. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá lança licitação para reforma do Núcleo de Práticas Restaurativas do Fórum de Santana
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará no dia 25 de maio, às 16h00, licitação na modalidade Tomada de Preço (TP nº 01/2015-TJAP), para reforma e adaptações do local destinado as futuras instalações da Central de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas do Fórum de Santana.
Servidores e estagiários participam de treinamento para pesquisa de satisfação que o TJAP vai realizar
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Um grupo formado por treze estagiários do curso de Direito passou por um treinamento que vai habilitá-los a serem colaboradores na pesquisa de satisfação que o Judiciário do Amapá vai realizar, no período de 25 de maio até o dia 12 de junho deste ano. (VISUALIZAR FOTOS)
39 processos são julgados na 968ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (19), a 968ª Sessão Ordinária, presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales. Na ocasião, foram julgados 39 processos dos que constavam na pauta, em mesa e continuação de julgamento da sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça leva ação de cidadania à Comunidade Terapêutica Monte Tabor
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A Comunidade Terapêutica Monte Tabor ficou bastante movimentada com a presença da Justiça Itinerante Terrestre em diversos atendimentos que realizou aos internos do centro, em parceria com a Casa de Justiça e Cidadania, programa Pai Presente, MP Comunitário, Comissariado da Infância e Juventude, Polícia Técnica e órgãos federais. (VISUALIZAR FOTOS)
