Juiz João Matos é o primeiro magistrado formado pela UNIFAP a ter assento no Colegiado do TJAP
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O Juiz João Teixeira de Matos Júnior participou da 354ª Sessão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada nesta quinta-feira, compondo o quórum. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amapá no ano de 2000 e ingressou na magistratura em dezembro de 2004.
Nesta sexta (15) Justiça do Amapá lançará o Programa Vamos Juntos
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A Justiça do Amapá, por meio do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas públicas e Medidas Socioeducativas-, lançará nesta sexta-feira (15), no auditório do Tribunal do Júri, situado no Fórum Desembargador Leal de Mira, às 8h30, o Programa Vamos Juntos.
35 processos são julgados na 354ª Sessão Ordinária da Secção Única
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Durante a 354ª Sessão Ordinária, presidida pelo desembargador Raimundo Vales, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou nesta quinta-feira (14) 35 processos. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá irá realizar Jornada Itinerante Terrestre na Comunidade Monte Tabor
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Nesta sexta-feira (15), a Justiça do Amapá irá realizar mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas na comunidade Monte Tabor, localizada no Km 65, da BR 156.
Justiça do Amapá incentiva responsabilidade ambiental com a campanha Adote uma Caneca no Trabalho
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Adote uma caneca no trabalho. A iniciativa faz parte do Projeto Ecocaneca, inserido no Programa TJAP Responsável, vinculado ao Planejamento Estratégico da Justiça do Amapá. Magistrados, servidores e colaboradores que ainda não têm a caneca, podem procurar o Departamento de Gestão de Pessoas e adquirir a sua.
Juizado da Fazenda Pública promove a realização de mutirão de audiências
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O Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, localizado no Fórum dos Juizados Virtuais, realiza entre os dias 12 a 15 de maio, um mutirão de audiências com a perspectiva de julgar cerca de 2500 processos. A maioria dos feitos está relacionada às reclamações sobre incidência de contribuição previdenciária sobre determinadas gratificações dos professores.
Inscrições para o Innovare que premia práticas de modernização da Justiça encerram amanhã
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As inscrições para as sete categorias do Prêmio encerram nesta quinta-feira (14 de maio) e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. Mais informações podem ser encontradas também na fanpage no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare).
TJAP ocupa o 1º lugar no cumprimento da Meta 4 do CNJ
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Identificar e julgar processos relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são os objetivos da chamada meta 4 do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amapá cumpriu 55% da meta assumindo o primeiro lugar entre os Tribunais do Brasil.
Juiz Fábio Santana assume a direção do Fórum dos Juizados Virtuais
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Pelo regime de revezamento, o juiz Fábio Santana dos Santos foi escolhido pela presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, para o cargo. “É um novo desafio a função de atuar como diretor do Fórum dos Juizados Virtuais de Macapá. As responsabilidades aumentaram, porém feliz pela confiança a mim depositada pelo TJAP. Na condição de juiz, cuja função é julgar, farei o possível para ser um bom administrador. A meta é continuar o trabalho realizado pela Juíza Thina Luiza durante os anos que esteve à frente da direção do Fórum", agradece o magistrado.
Pleno do TJAP realiza 515ª Sessão Ordinária Judicial
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (13), a 515ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Foram 4 processos na pauta de julgamentos, 3 em mesa e 2 processos em continuação de julgamento.
TJAP publica portaria que estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da Justiça estadual
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A Portaria nº 44219/2015 publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07 de maio, além das medidas de contenção, traz dispositivos que disciplinam a otimização do bem público em prejuízo aos excessos praticados desnecessariamente. (CONFIRA A PORTARIA NA INTEGRA)
