O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Pai Presente da Justiça do Amapá realiza 57 atendimentos de reconhecimento voluntário de paternidade

paipresente 2Em mais uma ação do Programa Pai Presente foram realizados atendimentos como averbação voluntária da Paternidade, Retificação em Assento de Registro Civil, Restauração em Assento de Registro Civil, Transcrição para o livro “E”, 2ª via de Certidão de Nascimento e Registro Tardio. (VISUALIZAR FOTOS)

paipresente 7Ao todo foram agendados 57 atendimentos de reconhecimento voluntário da Paternidade e 38 relacionadas à certidão de nascimento. Dentre os atendimentos solicitados, está o caso do idoso Miguel Martins, 70 anos. Ele, a mulher e as três filhas não possuíam registro de nascimento.

“Eu sempre quis registrar meus filhos, mas como eu e a mãe deles não tínhamos documentos, nunca consegui. Agora com esse atendimento é mais rápido e gratuito. Fico muito feliz que vou conseguir”, ressalta Miguel Martins.

paipresente 5Para a supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes, possibilitar esses atendimentos a população em ações deste tipo aproxima a Justiça da comunidade. “Nós optamos por fazer as audiências em ações para buscar a visibilidade, assim mais pais que precisam reconhecer seus filhos sabem deste programa e nos procuram”, explica a supervisora.

paipresente 14A coordenadora do Superfácil Beirol, Sudelma Araujo,enfatizou a honra que é para sua equipe ter um Box do Tribunal de Justiça na unidade do Superfácil Beirol e estar presente em momentos como este.

“O TJAP realiza um trabalho diferenciado de voltar-se para a família e conta com essa equipe muito comprometida com a sociedade. Hoje é o momento de oportunizar para a população esses serviços essenciais de forma rápida e acessível”, diz.

paipresente 3O servidor, Ladilson Moita, representou a Coordenadora do Projeto Pai Presente, Desembargadora Stella Ramos, e parabenizou a equipe por seu empenho. “Queremos levar a Justiça aonde o cidadão está e atender aquela criança, ou mesmo adulto, que por algum motivo não foi registrado, mas que tem esse direito e isso deve acontecer a qualquer tempo e o quanto antes, e é nosso papel proporcionar esta oportunidade”, enfatiza.

paipresente 13Em 2015 o programa já esteve presente em mais de 18 ações e realizou cerca de 1.300 averbações somente na capital. O programa atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá localizado na avenida FAB, e no box do Tribunal de Justiça do Amapá no Superfácil do Beirol, Zona Norte, Sul e Centro e na Casa de Justiça e Cidadania. A próxima ação será na FaculdadeEstácio do Amapá/FAMAP no Núcleo de Práticas Jurídicas, parceria do programa.

-Macapá, 01 de setembro de 2015-

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD