Criação de Central de Citação e Intimação por Telefone é tema de reunião no Fórum de Macapá
O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, João de Teixeira de Matos, em reunião com Oficiais de Justiça do Fórum de Macapá, explicaram a importância da criação da unidade e os benefícios que o ato irá trazer, sobretudo, o de dar maior celeridade aos processos.
Levantamento da Central de Mandados do Fórum de Macapá aponta que a proporção de cartas não cumpridas via correios é alta. Positivada ou não, a citação/intimação postal é remunerada de igual modo pelo erário.
Na reunião, o juiz João Matos lembrou que a proposição da instalação de uma Central de intimação por telefone partiu da Presidência do TJAP e o objetivo é tornar mais célere os atos processuais; fomentar a economia orçamentária do Judiciário com a racionalização dessas despesas e tornar o atendimento rápido, com a eficiência dos recursos tecnológicos disponíveis, ainda muito pouco explorados nesse quesito.
O representante dos Oficiais de Justiça, Geraldo Majela Onives de Mattos, demonstrou apreensão com a eventual perda financeira para a classe com a criação da Central de Intimação por Telefone, em razão de presumível redução no número de diligências judiciais ao encargo dos Oficiais de Justiça.
O desembargador Carmo Antônio de Souza lembrou ao representante dos Oficiais de Justiça, que trata-se de uma iniciativa do TJAP que objetiva aperfeiçoar o sistema de intimações, e ressaltou que a alternativa vai desonerar a população. “O processo judicial, todo ele é caro por causa de todas as custas que são pagas. Se dispomos de meios mais eficientes e econômicos, devemos lançar mão dele”.
-Macapá, 31 de Agosto de 2015
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Daniel Alves
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- Criado: Segunda, 31 Agosto 2015 01:20
