Presidente do TJAP recebe representante do Fórum Trans para discutir acesso aos serviços do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork, recebeu a presidente do Fórum Trans do Estado do Amapá (FTEA), pedagoga Ivana Pereira Costa. Na pauta temas como: situações que mais vitimam transgêneros, acesso deste público aos serviços da Justiça, a vulnerabilidade a que são submetidas os transgêneros eventualmente sentenciados a prisão em ala masculina, entre outros.

Ivana Costa relatou situações constrangedoras, perigosas e até violentas enfrentadas pelos transgêneros e travestis, pedindo uma atenção especial a este público por parte do Poder Judiciário. “Somente no Fórum Trans somos 762 cadastradas nos 16 municípios, mas no total somos aproximadamente 25 mil em todo o território amapaense”, revelou.

“Além de crimes de espancamento e violência sexual, somos alvo fácil de restrição de acesso a serviços públicos, como de saúde”, revelou. “Eu mesma procurei acesso a atendimento psicológico e a profissional negou-se a me atender alegando razões religiosas e me tratando como uma cidadã de segunda classe”, lamentou.

O presidente Tork ressaltou que o Poder Judiciário do Amapá oferece diversos serviços que podem ser acessados por todos e que demandas mais específicas precisam ser oficializadas. “Nós temos, por exemplo, os guichês do TJAP nas unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), que podem prestar uma série de esclarecimentos à população e inclusive auxiliar no preparo e encaminhamento de demandas às varas e juizados devidos”, esclareceu o desembargador.

Buscando um meio de enfatizar esta atenção especial e evitar eventuais constrangimentos para o público transgênero, o desembargador propôs um diálogo também com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec) e da Comissão de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos, na reunião representadas pela instrutora Conceição Meireles, e com a coordenação da Justiça Itinerante. “Podemos tentar incluir na programação das Jornadas da Justiça Itinerante um dia exclusivo para atendimento inicial de demandas por retificação de nome, aproveitando o Nupemec e a Comissão na fase preparatória e de orientação preliminar”, exemplificou o presidente.

Uma nova reunião, com o objetivo de procurar as melhores soluções para encaminhar a demanda por mediações de conflitos e atendimento exclusivos para transgêneros será realizada na próxima quarta-feira (02), na sala do Nupemec, localizada na sede do TJAP.

- Macapá, 31 de Julho de 2017 -

Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Domingo, 30 Julho 2017 23:30