Secção Única do TJAP realiza sua 408ª Sessão Ordinária

secacaounica 20 A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 408ª Sessão Ordinária da Secção Única, na manhã desta quinta-feira (22). Presidida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador decano Gilberto Pinheiro, a sessão contou com 24 itens em pauta – 18 Habeas Corpus, três Revisões Criminais e três Ações Rescisórias.

secacaounica 3 No decorrer da Sessão 11 processos foram retirados de pauta por conta da ausência justificada de seus relatores, os desembargadores Sueli Pini, Manoel Brito e Rommel Araújo, que estão sob regência de portarias.

secacaounica 5 Participaram da 408ª Sessão Ordinária da Secção Única os desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo), Carmo Antônio de Souza e João Lages, além dos juízes convocados Eduardo Contreras, Mário Mazureck e Luciano Assis. Representando o Ministério Público Estadual (MP-AP), participou a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço.