Vice-presidente da Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência da OAB/AP faz esclarecimentos sobre o Estatuto da Inclusão
- Detalhes
No Brasil há uma legislação abrangente que trata dos direitos das pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, foi tema de entrevista concedida pelo advogado Carlos Rafael Oliveira da Silva, vice-presidente da Comissão de Proteção à Pessoa com Deficiência da OAB/AP, ao programa Justiça em Casa, transmitido pela Rádio Universitária todas as quintas-feiras, e que integra o sistema de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá.
Acadêmicos de Direito realizam visita técnica ao CEJUSC do Fórum de Macapá
- Detalhes
Acadêmicos do 4º semestre do curso de Direito da faculdade FAMA visitaram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Macapá na manhã de segunda-feira (26). Os alunos puderam ver como funciona o CEJUSC e a política nacional de conciliação do Poder Judiciário.
Magistrados da Justiça do Amapá participam de Oficina sobre Depoimento Especial
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promoveu a Oficina de Depoimento Especial para magistrados, ministrada pela titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, juíza Aline Almeida Perez. A oficina, realizada no último dia 26, possibilitou a troca de ideias e experiências acerca da tomada de Depoimento Especial, formato que se tornará obrigatório a partir de 05 de Abril, quando a Lei 13.431/2017 entrará em vigor. O modelo integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Conciliação fiscal: devedores de ICMS terão oportunidade de parcelar em até 120 meses sem juros e multas
- Detalhes
No período de 02 a 10 de abril, no horário das 08 às 13 horas, será realizada a Semana de Conciliação com foco na Execução Fiscal e cobrança de ICMS. Com 100 audiências já agendadas para o período, empreendedores que quiserem repactuar suas dívidas podem procurar espontaneamente o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no Fórum da Comarca de Macapá, e terem sua negociação incluída na pauta. O projeto é fruto de uma cooperação entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado e a Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio).
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 1095ª Sessão da Câmara Única com julgamento de 71 processos
- Detalhes
A 1095ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve em pauta de julgamento 71 processos. Foram 32 Apelações Cíveis, 11 Apelações Criminais, 11 Agravos de Instrumento, cinco Remessas Ex-Offício, cinco Embargos de Declaração na Apelação Cível, dois Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento, dois Agravos Internos no Agravo de Instrumento, dois recursos em sentido estrito e um Agravo em Execução.
Homens apenados por violência doméstica participam de roda de conversa sobre o tema
- Detalhes
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá realizou a primeira roda de conversa com os homens apenados pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência, na última sexta-feira, 23. A temática foi “Desconstruindo a Violência”, com exposição dialogada sobre a cultura da violência, exibição do filme “Acorda Raimundo”, explanação sobre a Lei Maria da Penha e comunicação não violenta. A roda de conversa foi realizada pelo Núcleo Psicossocial de Apoio à Família – NUPAF, setor psicossocial do Juizado de Violência Doméstica.
Operação do Juizado da Infância, Polícia Militar e Conselho Tutelar apreende 40 adolescentes em festa “rave” em Macapá
- Detalhes
A ação aconteceu na sexta-feira e no sábado (23 e 24) e contou com a cooperação do Comissariado da Infância e Juventude e do 1º Batalhão de Policia Militar. O resultado da operação foi apreensão de 40 adolescentes em uma festa do tipo “rave”. Os jovens consumiam bebida alcoólica e drogas.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá atuará na Operação 24 horas da Polícia Militar
- Detalhes
A participação do Comissariado foi definida durante reunião realizada no 1º Batalhão da Policia Militar, no último dia 22 de março. A operação, programada em parceria com diversos órgãos públicos, tem o objetivo de coibir o funcionamento de bares e boates fora do horário regulamentar, bem como impedir que crianças e adolescentes estejam presentes nestes locais.
Funcionamento do Judiciário: Prazos processuais que vencem a partir do dia 28/03 ficam prorrogados para 02/04
- Detalhes
O expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Judiciário do Amapá ficará suspenso nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. O período corresponde à Semana Santa, conforme redação do art. 88, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do TJAP. (Resolução nº 006/2003- TJAP). Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse período ficarão prorrogados para o dia 02 de abril.
Juizado Especial Extensão Fama realizará nesta terça-feira (27) mutirão de conciliação para moradores da zona Oeste
- Detalhes
Para marcar o retorno das atividades do ano de 2018, impulsionado pelo mês do consumidor, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central Extensão FAMA, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade, realizará um mutirão de audiências com moradores da zona oeste da capital, que entraram com reclamações contra instituições financeiras. O mutirão ocorrerá nesta terça-feira, 27, das 8 às 12 horas.
Primeira edição de 2018 do Programa Pai Presente realiza mais de 45 reconhecimentos de paternidade
- Detalhes
A base familiar é essencial na formação de um cidadão. Visando o fortalecimento dos laços familiares, há mais de dez anos o Tribunal de Justiça realiza o Programa Pai Presente, por meio do qual são realizadas ações espontâneas de reconhecimento de paternidade. Na última sexta-feira, 23, foi realizada a primeira edição do programa em 2018, com mais de 45 processos em pauta.
