Pleno do TJAP realiza sua 633ª Sessão Judicial
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O Pleno Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), sua 633ª Sessão de julgamento. Na pauta, 23 processos. Sendo um deles retirado de pauta a pedido do relator Desembargador Manoel Brito.
EJAP e TRE/AP firmam cooperação para capacitação de operadores do direito para as Eleições 2018
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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador João Lages, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Manoel Brito, reuniram-se nesta terça-feira (20) com o objetivo de instituir um termo de cooperação para capacitar juízes, promotores eleitorais, advogados e serventuários da Justiça para as eleições gerais de 2018.
CEJUSC de Santana amplia serviços a comunidade com atividades de cidadania e pacificação social
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana vem contribuindo com a política judiciária de tratamento adequado de conflitos, como estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade trabalha com demandas pré-processuais, processuais e ações de cidadania, que em cooperação com outras instituições contribuem para a disseminação da cultura de paz.
Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP propõe carga horária alternativa para dias entre feriados e finais de semana
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O Comitê Gestor de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá apresentou ao presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, uma proposta de compensação para dias localizados, no calendário, entre feriados e finais de semana (dias-ponte), no ano de 2018. A intenção é ofertar melhor aproveitamento da carga horária nessas datas.
Câmara Única do TJAP determina que estado mantenha exames periódicos e medicamentos para pacientes renais
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1094ª Sessão Ordinária da Câmara Única na manhã desta terça-feira, 20, com a análise de 45 processos da pauta, além da finalização de cinco julgamentos com pedidos de vista de sessões anteriores. Dentre os julgamentos destaca-se o processo de número 0010355-23.2014.8.03.0001.
43º Fórum Nacional de Juizados Especiais será realizado em Macapá
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Em reunião
preparatória para a 43ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), ocorrida na quarta-feira (14), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi anunciado que o evento será realizado em Macapá (AP), de 13 a 16 de junho deste ano. A desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais no Amapá, esteve presente no encontro.
Programa de Mediação Escolar do TJAP inaugura Núcleo no CEPA
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O Tribunal de Justiça do Amapá, em cooperação com a Secretaria de Estado da Educação, instalou mais uma unidade de mediação escolar na rede pública de ensino. A escola contemplada foi o Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Professora Josiete Oliveira Barroso (CEPAJOB), que completou 18 anos na última sexta-feira, 16. A escola e a comunidade dos bairros vizinhos ganharam o Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos.
Corpo de Bombeiros encerra ciclo de palestras sobre prevenção a incêndios na sede do TJAP
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Em ambientes públicos, com fluxo intenso de pessoas, é necessário estar preparado para lidar com situações adversas. Neste sentido, a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho de Segurança da Associação dos Magistrados do Amapá, Gabinete Militar e Corpo de Bombeiros, encerrou o ciclo de palestras sobre segurança e prevenção em casos de sinistros nos prédios da Justiça, no Plenário do TJAP, na última sexta-feira, 16.
Decisão do desembargador-presidente Carlos Tork determina cumprimento de pena ao ex-deputado Agnaldo Balieiro
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, atendendo a requerimento do Ministério Público do Estado, decidiu pela execução imediata de parte da pena atribuída ao ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama, condenado pelo crime de Peculato, modalidade desvio, previsto no art. 312 do Código Penal Brasileiro. Balieiro irá cumprir desde agora a pena de prisão em regime semiaberto pelo prazo de cinco anos e nove meses. De acordo com o regime da pena, o ex-deputado deverá passar as noites no IAPEN, podendo sair durante o dia para trabalhar.
Desembargador João Lages coordena terceiro Laboratório de Ciências Criminais para universitários do Amapá
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O desembargador João Lages coordena no Amapá o Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Pelo terceiro ano consecutivo, a instituição oferece 30 vagas para o programa de iniciação aos estudos científicos sobre o tema, destinado a estudantes de Direito e demais cursos da área de Ciências Humanas. As inscrições estão abertas desde o dia 13 de março e poderão ser feitas até o próximo dia 24 no portal www.ibccrim.org.br.
Juiz Luciano Assis inspeciona o CESEIN após um mês de interdição
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O titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Luciano de Assis, acompanhado da promotora de Justiça Amanda Silveira Uchôa e do defensor público Nadson Colares, esteve nesta quinta-feira (15) no Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), localizado na rua Jovino Dinoá, para avaliar as providências tomadas pelo Poder Executivo Estadual no primeiro mês de interdição parcial da unidade.
