Serviços das Centrais Telefônicas do Judiciário serão interrompidos para receber novos equipamentos
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No período de 27 de março a 1º de abril, os serviços telefônicos internos e externos do Tribunal de Justiça, do Fórum de Macapá e Fórum de Santana serão interrompidos. A medida é necessária para que o Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) realize a execução do serviço de substituição das centrais telefônicas destas unidades.
Bioética e seus impactos no exercício da magistratura foi tema do mais recente curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá
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Os avanços tecnológicos têm apresentado novos desafios para a magistratura brasileira, no âmbito dos conflitos bioéticos. Para atualizar o debate entre os magistrados do Judiciário Amapaense, a Escola Judicial do Amapá – EJAP- ofereceu o curso Bioética e Biodireito, ministrado pela juíza titular da 15ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro, Maria Aglaé Tedesco. O curso ocorreu de 21 a 23 de março na sede da EJAP.
Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2018 é tema de encontro entre Presidente do TJAP e Procuradora da República no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu a procuradora da República no Amapá e procuradora Regional Eleitoral, Nathália Mariel, na manhã desta sexta-feira, 23. O principal assunto da pauta é a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2018 no Amapá.
Bolsistas do Programa Menor Aprendiz do TJAP participarão de cursos online para complementação educacional
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A Escola Judicial do Amapá – EJAP vai lançar um Programa de Formação Educacional, com 20 horas mensais de atividades online em diversas áreas de aprendizagem para bolsistas de nível médio que atuam nas unidades do Poder Judiciário, em todas as comarcas. Em colaboração com o Departamento de Gestão de Pessoas – DEGESP/TJAP, a EJAP selecionou cursos que serão oferecidos até o final do ano e dará apoio técnico e formação inicial aos jovens para utilização das plataformas virtuais.
Juiz Luciano Assis participa do Fórum Nacional da Justiça Juvenil que ocorre em Vitória/ES
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O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioedicativas, participa da 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que iniciou na quinta (22) e encerra nesta sexta-feira (23), em Vitória-ES. Nos dois dias, juízes que atuam na área infantojuvenil em todo o país discutem a educação no sistema socioeducativo, a aprendizagem social, a profissionalização na socioeducação, a gestão de vagas e a visita monitorada na medida socioeducativa, entre outros temas.
Em audiência pública Juíza Laura Costeira defende permanência da subseção judiciária da Justiça Federal em Oiapoque
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A Juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, participou de uma audiência pública promovida pela OAB-AP, com objetivo de mobilizar a população e os agentes públicos e colher assinaturas contrárias à desinstalação das subseções judiciárias da Justiça Federal em Oiapoque e Laranjal do Jari. A audiência aconteceu na última sexta (16), no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque.
Juíza Nelba Siqueira participa do primeiro curso sobre Justiça Restaurativa promovido pelo CNJ e Enfam
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A juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, juntamente com juízes de todo o Brasil, iniciou o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na última segunda-feira (19). Com 87 inscritos, o programa é fruto de termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enfam.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para réus acusados de crimes passionais
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O Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP realizou a 410ª Sessão Ordinária da Secção Única, com 23 processos para julgamento, dos quais 19 eram pedidos de Habeas Corpus. Destaca-se o processo de nº 0003209-26.2017.8.03.0000, que tem como réu o Policial Militar Abraão Jardim Machado, acusado de matar a tiros o servidor da Justiça Gerson Rodrigues Martins, de 46 anos, na saída de um culto evangélico. O crime ocorreu em 27 de novembro de 2016 e teria sido motivado por ciúmes.
Jornada Itinerante Terrestre prossegue até esta sexta (23) no bairro Congós
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Nesta quarta-feira (21) teve início mais uma ação da Jornada Itinerante Terrestre da Justiça do Amapá, desta vez no bairro Congós, localizado na zona sul da capital, Macapá. A ação permanecerá no bairro até a próxima sexta-feira (23), de 08 às 13 horas, na sede do Conselho de Segurança do bairro, situado no final da rua Claudomiro de Moraes, em frente ao terminal de ônibus.
Mudança no CPC reduz de 90 para 30 dias prazo para decretação de prisão por não pagamento de pensão alimentícia
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A titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, explica que de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, item LXVII, é de conhecimento público que o não pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão. A magistrada esclarece que no âmbito do Código de Processo Civil, até o último dia 18 de março a norma dizia que o devedor só seria preso após três meses de comprovado atraso no pagamento. A partir do dia 18 de março de 2018 entrou em vigor uma mudança na Lei: o juiz não precisará esperar mais por três meses, mas com um mês de atraso poderá decretar a prisão.
Caravana da Justiça faz audiência pública na comunidade de Santo Antônio da Pedreira
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A Justiça do Amapá realizou mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre, desta vez na comunidade de Santo Antônio da Pedreira, localizada a 50 km de Macapá, à margem da Rodovia AP-070. Os trabalhos foram realizados na Escola Estadual Daniel de Carvalho, na última sexta-feira (16). A equipe da Justiça Itinerante contou com a parceria da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público do Estado e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio.
