Boas Práticas da Justiça do Amapá serão apresentadas no Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”

praticasapcf 1 A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, participarão do Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”, que acontece no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, na quinta-feira, 12 de abril.

praticasapcf 7 O evento pretende reunir as boas práticas oriundas dos tribunais do país, e está alinhado com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos, além de ampliar o debate sobre os métodos alternativos, elementos do direito sistêmico. O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e pessoas com interesse na matéria.

praticasapcf 8 Pelo NUPEMEC/TJAP será apresentado o projeto “Constelação Familiar no Cárcere: uma proposta inovadora de ressocialização de presos no Amapá”, por meio do qual o Núcleo de Mediação instalado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP) vem desenvolvendo a prática de constelação familiar com 20 detentas e 15 detentos.

“Os resultados já estão sendo alcançados com a mudança comportamental dos presos e presas, bem como o relacionamento com a família. Alguns voltaram a estudar na escola dentro do IAPEN, outros melhoraram suas relações com a família, fizeram reconhecimento voluntário de paternidade e participaram do casamento na comunidade no cárcere”, informou a desembargadora Pini.

praticasapcf 3 O juiz Carlos Fernando apresentará um caso de sucesso dentro do direito sistêmico, que trata de um pedido de guarda consensual por meio do qual os avós pediam a guarda do neto, com a concordância da mãe. O estudo social apresentou conclusão pela improcedência, sendo seguido pelo Ministério Público.

Com o uso da técnica da constelação familiar durante a audiência de justificação, avó e mãe se deram conta da inversão de papéis na relação. “Após a rápida sessão de constelação familiar, veio o pedido de desistência, pois elas se conscientizaram de que cada uma deveria assumir o seu papel”, esclareceu o juiz.

praticasapcf 6 A prática da constelação familiar vem sendo utilizada há mais de 30 anos no Brasil e diversos países. Desde 2006 vem sendo aplicado pelo Judiciário como ciência jurídica, para facilitar as resoluções de conflitos em diversas áreas. Atualmente, pelo menos 12 tribunais vêm adotando a técnica, tanto previamente às sessões de mediação e conciliação, como também na formação de magistrados.