Decano do TJAP debate “Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental” durante encontro em SP

gilbertospambidiscute 2 Desde a manhã de ontem (22), o desembargador e decano Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participa do 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela Escola Paulista de Magistratura. O evento conta com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, e segue até sábado (24), nas dependências da sede da EPM e no Palácio de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.

gilbertospambidiscute 5 “Proteger o meio ambiente é também pensar na garantia dos direitos humanos”, afirma o desembargador Amapaense, que tem vasta experiência em defesa dos biomas da Amazônia, em especial do Amapá. “É possível produzir respeitando o meio ambiente e sua diversidade, sobretudo à legislação ambiental do país”, defende o decano.

gilbertospambidiscute 1 Na manhã de quinta-feira, a abertura do evento teve a palestra “A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal”, apresentada pelo ministro Antônio Herman V. Benjamin (Superior Tribunal de Justiça), por videoconferência, e pelo desembargador José Renato Nalini (TJSP). À tarde ocorreu o debate “Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância”, que teve entre seus debatedores a desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.

Nesta sexta-feira o desembargador Gilberto Pinheiro participa da mesa “Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental”, que tem como um dos eixos a palestra “a incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais”, a ser ministrada pelo Juiz Federal Gabriel Wedy (Tribunal Regional Federal da 4º Região).

No dia 24 o evento será realizado no Palácio da Justiça, das 09 às 12 horas, com a palestra “Evolução na Aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o Papel da Justiça Criminal na Proteção do Meio Ambiente”.

Macapá, 23 de novembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM

Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora