Juiz Carlos Fernando aborda “A efetividade da ação civil pública ambiental na Justiça Amapaense” em palestra na UNIFAP

O juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, proferiu a palestra “A efetividade da ação civil pública ambiental na Justiça Amapaense”, no dia 06 de dezembro. Tendo como público estudantes de Direito da Unifap, o magistrado foi convidado pela professora Maria Emília Oliveira Chaves (também servidora do TJAP) para marcar o encerramento do semestre da disciplina Direito Ambiental II.

Tendo como título “A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito ambiental e a sociedade de risco”, a tese do magistrado se aprofunda no escrutínio dos trâmites e ritmos das ações desta natureza, assunto de extrema centralidade nos dias atuais. “A exposição foi muito proveitosa, especialmente de minha parte, por poder compartilhar este trabalho, desde a elaboração da minha tese aos resultados encontrados”, registrou o magistrado.

Com relação aos acadêmicos, o magistrado ressaltou o grande interesse e atenção deles ao tema, “com alguns tendo feito perguntas extremamente relevantes e interessantes, inclusive provocando novas reflexões sobre alguns pontos da tese”.

O magistrado já havia lançado um livro sobre o tema em 2016, intitulado “Possibilidade da Relativização da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas Ambientais”.

Segundo a professora, a palestra foi importante não só pelo assunto, mas também por revelar aos estudantes algumas das dificuldades que o magistrado encontrou para fazer pesquisa jurídica com coleta de dados em campo. “Mas ele também detalhou a metodologia utilizada para a tabulação dos seus dados e obtenção de resultado, elementos importantes para o aprendizado dos acadêmicos”, garantiu a professora.

- Macapá, 11 de dezembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 11 Dezembro 2018 03:55