Turma Recursal encerra última sessão do ano com anúncio de medidas de modernização do órgão colegiado para 2019

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã de terça-feira (18), sua 1115ª Sessão Ordinária – a última de 2018. Presidida pelo juiz José Luciano de Assis, a sessão contou com pauta que o mesmo classificou como curta, constando de 30 processos, além de outros cinco processos (Embargos de Declaração) em mesa. 

Com duas sustentações orais agendadas por advogados das partes, e previsão para conclusão breve dos trabalhos, a sessão foi iniciada com comunicações dos magistrados componentes do órgão colegiado. Todos os magistrados registraram gratidão pelas conquistas do ano e votos de feliz Natal e próspero ano novo, ressaltando a confraternização com a família e renovação de ânimo para retomar as atividades em 2019.

O presidente da Turma Recursal, juiz Luciano Assis, além dos votos de boas festas, comunicou uma série de planos para aprimorar as atividades da Turma Recursal. “Ontem, me surgiu uma demanda de um advogado sobre a necessidade de inscrição presencial do defensor que queira agendar sustentação oral antes do início da sessão, obrigando muitas vezes a chegar bem antes do início para poder ser o primeiro”, relatou, explicando em seguida que “a partir de janeiro, quero publicar um ato permitindo que a inscrição seja feita por e-mail, com confirmação no início da sessão, além de pauta disponível online”.

Outro ato planejado pelo juiz Luciano Assis é o estabelecimento de transmissão streaming ao vivo (via YouTube ou outra plataforma gratuita) de todas as sessões da Turma Recursal. “Além de o advogado ou parte poder acompanhar a sessão ao vivo, o material arquivado ali vai permitir que se reduza uma demanda por gravações de audiências aqui na secretaria – os conteúdos poderão ser acessadas de casa ou do escritório”, complementou.

“Futuramente podemos ainda evoluir para um sistema de videoconferência, com o advogado podendo fazer sua sustentação oral, ou mesmo um magistrado podendo relatar um processo e votar, remotamente, de casa, do gabinete ou de outra cidade onde estiver”, acrescentou. Todos os componentes da Turma Recursal declararam apoio às medidas.

A Turma Recursal dos Juizados Especiais é um órgão colegiado formado por quatro juízes de 1º Grau e que julga processos em grau de recurso decorrentes de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Criminais em todo o Amapá. Suas sessões são realizadas às terças e quintas-feiras, no segundo andar do Fórum da Comarca de Macapá (Av. FAB, nº 1749, esquina com Rua Manoel Eudóxio Pereira).

- Macapá, 20 de dezembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 20 Dezembro 2018 09:30