Desembargador Carlos Tork presta contas de sua gestão durante 768ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP

O Pleno Administrativo do TJAP realizou sua 768ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (27), e teve como destaque na pauta a prestação de contas do desembargador Carlos Tork como presidente da Corte ­­– gestão que se encerra nesta sexta-feira (1º de março). O relatório apresentado pelo desembargador-presidente foi aprovado por unanimidade pelos demais desembargadores, com destaque para a gestão administrativa e financeira (ajuste fiscal) e gestão de pessoas. (ACESSE O RELATÓRIO AQUI)

O item do relatório tratou da contabilização em balanço financeiro e da consolidação dos débitos do Poder Judiciário, que reduziram de R$ 304 milhões para R$ 224 milhões. “Nos exercícios de 2017 e 2018 não houve passivo, todas as contas foram pagas. As dívidas acumuladas estão administradas, com pagamento das parcelas em dia, e se referem principalmente à Previdência e Imposto de Renda”, demonstrou o desembargador-presidente Carlos Tork.

No âmbito da gestão de pessoas, o TJAP criou, no período, o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI); chamou 33 de 108 concursados; progrediu no programa Melhor+ com a evolução do projeto Gestão por Competências; removeu servidores do interior para a capital; aumentou o número de assessores jurídicos do primeiro grau; fez a reposição salarial de servidores, entre outras iniciativas.

 A implantação definitiva das secretarias únicas foi destacada pelo gestor. “Hoje as SUs são um sucesso e os servidores estão felizes com o novo formato”, disse o magistrado. Com a concordância dos demais pares, o presidente fez menção especial ao trabalho desempenhado pelos juízes João Matos Júnior, auxiliar da presidência, e Nilton Bianquini, auxiliar da Corregedoria, na consolidação deste objetivo. “Foi a sua intervenção como presidente que manteve a proposta de implementação das secretarias únicas”, enfatizou o desembargador Carmo Antônio, corregedor em exercício.

Avanços como mobilidade recorde de juízes na carreira, chamamento de concursados e equalização da força de trabalho, de acordo com a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram destacados. “Com relação a precatórios, foram pagos mais de R$ 54 milhões nos dois anos de sua gestão, configurando também um recorde”, informou o presidente.

Ainda como pontos afirmativos de sua gestão, o desembargador Tork citou o programa Conciliação Itinerante com destinação de verba própria; adesão ao BNMP 2.0, que monitora atualmente os 3.160 presos do Amapá; sistema eletrônico nos cartórios extrajudiciais; petição eletrônica em todas as instâncias e graus de jurisdição; cartório virtual do interior; designação de verba específica para o programa Justiça Itinerante e virtualização de 100% dos processos no sistema Tucujuris.

Com relação às demandas judiciais de saúde, o presidente destacou a implantação do Comitê Judicial de Saúde, a especialização de duas varas em processos da área e o fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde do Judiciário (Nat-Jus).

No aspecto administrativo, considerou avanços como a implantação do horário único, virtualização dos processos administrativos e encontro de diretores de fóruns. Foram investidos R$ 8 milhões em tecnologia da informação nos dois últimos anos.

A participação do TJAP no Comitê Gestor Fiscal do estado foi considerada produtiva e estratégica pelo desembargador. Segundo Carlos Tork, “a visão de poder de estado é maior que a visão de poder individualizado”. Assim, o Judiciário assumiu protagonismo em muitos momentos de crise econômica e institucional que perpassam todos os poderes.

No aspecto da relação com a sociedade, por meio da política de comunicação, o presidente destacou o projeto Bate Papo com a Imprensa, por meio do qual a alta gestão dialoga francamente com jornalistas. Foram sete edições em dois anos e o projeto terá continuidade na gestão do desembargador João Lages.

“Esses foram apenas alguns aspectos que realçamos, mas gostaria, sobretudo, de agradecer aos demais desembargadores, aos servidores e aos dirigentes sindicais e à Associação dos Magistrados do Amapá, com quem sempre mantivemos um diálogo promissor e produtivo”, finalizou o presidente Carlos Tork.

A 768ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo foi presidida pelo desembargador Carlos Tork. Participaram os desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor em exercício); Agostino Silvério Junior; Sueli Pini; Manoel Brito; João Lages e Eduardo Contreras.

- Macapá, 27 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 27 Fevereiro 2019 11:37