Magistrados do TJAP participam de curso sobre Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses

ejapdesecursomagis (27).jpegJuízes do Tribunal de Justiça do Amapá participam do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. Realizado pela Escola Judicial do Amapá, o curso tem como ministrante o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná. Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a capacitação teve início na quinta-feira (25) e encerra às 18 horas, desta sexta-feira (26). Os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini e Carlos Tork também participam do aperfeiçoamento.

ejapdesecursomagis (22).jpgO palestrante explicou que a capacitação tem como foco sensibilizar os magistrados para a nova perspectiva do Poder Judiciário, considerando os diferentes papéis que um juiz pode assumir. “A Justiça é um valor muito complexo para ser acessado apenas do ponto de vista técnico jurídico. É necessário atentar para a transdisciplinaridade, buscando elementos da psicologia, pedagogia, saber ouvir e saber falar a língua do povo entendendo a cultura local”, defendeu o desembargador Bacellar.

O curso tem como um de seus objetivos analisar e interpretar a normatização legal sobre a temática. “Aprofundaremos a discussão tendo como base o Novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015, que é a Lei da Mediação, traçando um paralelo com a evolução histórica dos métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil”, informou o desembargador palestrante.   

ejapdesecursomagis (11).jpgO Diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, ressaltou que a formação atende diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, priorizando os métodos alternativos de solução de conflitos. “O CNJ tem enfatizado a capacitação dos magistrados quando às técnicas de mediação, conciliação, arbitragem e outras técnicas alternativas e eficazes para a construção da cultura de paz”, afirmou.

Ele destacou ainda a presença do palestrante, desembargador Roberto Portugal Bacellar, tendo em vista o alto grau de conhecimento e reconhecimento que possui. “É uma satisfação muito grande poder receber o desembargador Roberto Bacellar, que é uma das maiores referências quando o assunto é métodos consensuais de conflitos, realizando trabalhos neste sentido desde a década de 90”, ponderou o desembargador Carlos Tork.

ejapdesecursomagis (24).jpgO desembargador Carmo Antônio de Souza afirmou que a capacitação é fundamental para os magistrados estarem atualizados sobre os novos caminhos da Justiça. “Esta é uma experiência muito gratificante, pois temos a oportunidade de conhecer ainda melhor as técnicas alternativas”, defendeu.

 

ejapdesecursomagis (9).jpgTitular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, a juíza Joenilda Lobato Silva Lenzi, reiterou a importância do curso como ferramenta de expansão das novas portas que o Poder Judiciário tem aberto para que a cultura de paz seja consolidada. “Considerando o fortalecimento das Políticas de Conciliação pelo CNJ, é salutar que nós magistrados possamos ter uma visão mais clara e ampla sobre a temática para que possamos aplicar o conhecimento de forma eficaz aqui em nosso estado”, concluiu.

- Macapá, 26 de julho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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