Fórum de Macapá abre as portas no sábado para realizar Mutirão de Conciliação com 100 audiências agendadas

A Central de Conciliação do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, ficou lotada por todo o sábado, quando recebeu um Mutirão de Conciliação com 100 audiências marcadas. Entre os conflitos tratados ao longo do mutirão estavam: pedidos de pensão alimentícia; guarda judicial de filhos; renegociação de dívidas; ressarcimento de passagens aéreas, dentre outros.

No primeiro acordo homologado do dia, Fabiana de Souza e Fábio Wendel conseguiram não apenas solucionar, mas rir juntos após o acordo. Segundo Fabiana, “foi muito bom receber esse apoio e resolver a questão”, relatou, acrescentando que “são profissionais muitos bons, muito capacitados, que souberam nos atender e compreender o que estamos passando”.

“Eu com certeza recomendaria a amigos, familiares e conhecidos a busca pela conciliação antes de transformar a situação em um processo”, concluiu.

Fábio, também sem entrar em detalhes no conflito, disse: “concordo com a conciliação como solução, pois se o acordo for amigável é melhor para os dois lados e se dependermos do juiz eles podem ser até mais rigorosos do que queremos”, acrescentando em seguida que “me senti participando de fato da solução”.

A conciliadora Marinete de Almeida Souza, servidora do Juizado Criminal de Macapá e uma das alunas do curso, registrou que ficou feliz e orgulhosa de ter ajudado a concluir positivamente a primeira conciliação do mutirão. “Como profissional, no Juizado Criminal, já fazemos conciliações, mas com o curso aprendemos a aprimorar esse trabalho e facilitar a busca por uma solução amigável”, registrou Marinete, acrescentando que “na vida pessoal também ajuda, pois estamos mais preparados para investigar e encontrar as necessidades de cada envolvido”.

Genner Moreira, técnico judiciário do TJAP, também foi ao mutirão como parte de um conflito e encontrou a solução. “Preciso registrar meus parabéns aos conciliadores, pelo seu preparo técnico e sua capacidade de nos ajudar a encontrar uma solução com tanta competência. Tinha um conflito recente, mas a situação foi resolvida e chegamos a uma solução barata não só para nós, mas também para os cofres públicos”, concluiu.

A desembargadora Sueli Pini, que coordena a política de conciliação na Justiça estadual, ressaltou que os casos tratados ao longo do mutirão são tanto os já judicializados, ou conflitos processuais, quanto os ainda não judicializados, ou pré-processuais.

“Em ambos os casos, quando ajudamos as partes a construírem, juntas, uma solução, a conciliação e a mediação possibilitam economia de recursos para todos os envolvidos e para a própria Justiça”, declarou a desembargadora Pini, acrescentando em seguida que “o maior ganho, ao final, é a paz de espírito para as partes”.

SOBRE O CURSO

Ministrado pelo presidente do Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, e pela assessora jurídica e professora de mediação e conciliação do Nupemec/TJAP, Sônia Ribeiro, o curso segue critérios de reconhecimento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A agenda concentrada do sábado (31) integrou as aulas práticas do Curso de Conciliação para Magistrados e Servidores, realizado em parceria com Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec/TJAP) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP), durante a segunda quinzena de agosto.

Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP, “especialmente no novo Código do Processo Civil, a política de mediação e conciliação foi definitivamente inserida no contexto da solução de conflitos no Brasil”. “Nenhum processo pode mais ser instaurado sem a tentativa prévia de conciliação, e isso surge da percepção de que muitas vezes a solução sentencial não traz satisfação nenhuma para as partes e muitas vezes não resolve o problema”, complementou.

“Como na mediação e na conciliação são as próprias partes que constroem a solução, apenas conduzidas ou apoiadas pelos profissionais treinados em técnicas comprovadas, as estatísticas têm demonstrado que o resultado é mais efetivo e duradouro que muitas sentenças, inclusive restaurando uma boa relação entre as partes”, acrescentou o desembargador Carmo Antônio.

O juiz Julle Anderson Mota, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari, foi um dos magistrados formados no Curso de Conciliação e elogiou a experiência. “Entendo que o servidor e o magistrado incumbidos de uma decisão judicial precisam estar sempre capacitados para promover e estimular uma solução amigável, pois é uma oportunidade a mais de promover a pacificação social”, defendeu.

“Quando você realiza uma mediação ou conciliação você transfere esse poder de resolver a questão às partes, com o conciliador, seja juiz ou servidor, funciona ali como um facilitador técnico, mas são os envolvidos que de fato constroem a solução”, concluiu.

- Macapá, 02 de Setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 02 Setembro 2019 07:56