Presidente do TJAP prestigia celebração de 25 anos do Grupo Esperança no IAPEN
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A Justiça do Amapá sabe que é possível transformar vidas por meio de projetos sociais. Um destes importantes projetos de ressocialização, realizado dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, o Grupo Esperança completou 25 anos de trabalho. Entusiasta de projetos que promovem mudança de vida, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, prestigiou a cerimônia na manhã desta quinta-feira (21/11).
Comarca de Pedra Branca do Amapari conclui com êxito o Mês Nacional do Júri
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Sem nenhum julgamento pendente, a Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcela Peixoto Smith, encerrou o mês nacional do Júri no último dia 18 de novembro. Com um julgamento agendado, a Unidade Judicial mantém sua pauta de julgamentos em dia. Na ocasião, um caso peculiar marcado pela absolvição do mesmo réu, pela segunda vez, sob as mesmas acusações.
Servidor do Tribunal de Justiça do Amapá é aprovado em concurso público e assume cargo de delegado da Polícia Federal
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Após 25 anos colaborando como servidor do Poder Judiciário amapaense, Marcos Costa assume na data de hoje (21/11) o cargo de delegado da Polícia Federal, como resultado de sua aprovação em concurso público realizado para aquele órgão. Tendo iniciado sua carreira como técnico judiciário, encerrou sua contribuição com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como assessor jurídico do gabinete do desembargador Carmo Antônio de Souza.
Análise Econômica de Decisão Judicial é tema de curso promovido pela Escola Judicial do Amapá
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Iniciou hoje e prossegue até sexta (22), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso Análise Econômica da Decisão Judicial ministrado pelo formador Geraldo Neves Leite, Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. A capacitação é voltada para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Nesta sexta-feira (22) Justiça do Amapá realizará Jornada Itinerante para atender as comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (22/11). As atividades serão concentradas na Escola Municipal Pratinha. Serão atendidos moradores das localidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, distante cerca de 140 quilômetros da capital, Macapá. Os trabalhos iniciarão às 8 horas da manhã.
Curso sobre Termo de Referência reúne servidores do TJAP e TRE
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Termo de referência é um documento que reúne as principais informações da fase interna de uma licitação, e por conta disso deve ser elaborado com atenção e cuidado. Sendo assim, encerrou na tarde de ontem (20/11), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso “Como elaborar Termos de Referência”, ministrado pela instrutora Madeline Rocha Furtado, voltado para servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Juizado da Infância e 5ª Vara Criminal participam de Blitz Educativa e fiscalização durante show realizado em Macapá
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Por meio de parceria da 5ª Vara Criminal de Macapá (Competência exclusiva para processo e julgamento dos crimes de trânsito), que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, com o Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, foi realizada uma Blitz Educativa no feriado da Consciência Negra (20/11), entre 16 e 19 horas, no perímetro da rotatória do Marco Zero do Equador (Rodovia JK).A ação aproveitou a movimentação em torno de um grande show naquela região da cidade, e prestou esclarecimentos acerca de aquisição e consumo de bebidas alcoólicas envolvendo menores de idade e, seus reflexos quando da combinação álcool e direção.
Corregedoria e representantes da Polícia Técnico-Científica debatem melhorias no acesso a laudos periciais
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A juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, reuniu-se com representantes da Polícia Técnico-científica - POLITEC para ajustar cooperação entre as instituições. Durante o encontro foram debatidas a diminuição do tempo de envio de laudos periciais realizados pela POLITEC, bem como o ajuste do sistema TucujurisDoc e a necessidade de treinamento dos servidores do Poder Judiciário no Sistema SIGDoc, um ambiente estadual que hoje possui mais de 23 mil laudos.
Provas do Processo Seletivo para Estagiários do TJAP acontecem neste domingo (24)
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Atenção candidatos inscritos para o processo seletivo para estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: as provas acontecem neste domingo (24/11), na Escola Estadual Prof. Gabriel Almeida Café, localizada na Av. Fab no Centro de Macapá. A prova terá início às 14 horas e encerra às 17 horas. Os candidatos deverão comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência ao local de prova.
Presidente do TJAP integra comitiva que visita novo prédio da Fecomércio
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O mais novo empreendimento de Macapá e um dos mais modernos e funcionais, o prédio da Fecomércio/AP, foi visitado na tarde de segunda-feira (18), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, que integrou a comitiva convidada pelo presidente da Federação, Eliezir Viterbino. A visita institucional foi para conhecer a obra das instalações, que funciona no centro da cidade, e será um pólo de instituições.
Programa Criança Feliz é tema de reunião entre presidência do TJAP e Secretaria de Inclusão e Mobilização Social
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O Programa Primeira Infância, desenvolvido pelo Governo Federal em cooperação com estados e municípios, foi pauta de reunião entre o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, com a secretária de inclusão e mobilização social do estado, Albanize Colares, e a coordenadora local do programa, Iza Xerfan. O encontrou serviu para acertar a participação do Poder Judiciário em seminário sobre políticas públicas para a primeira infância, que ocorrerá no início de fevereiro em Macapá.