Itinerância: comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí recebem serviços ofertados na última Jornada Terrestre de 2019
- Detalhes
Os moradores das comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, distante 140 quilômetros de Macapá, responderam ao chamado da Justiça do Amapá, e compareceram à Escola Municipal Pratinha para serem atendidos na última edição do Programa Justiça Itinerante Terrestre do ano de 2019. Conduzida pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador do programa, a ação contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de diversos parceiros. A ação ocorreu na sexta-feira, dia 22.
Desembargador-presidente do TJAP recebe convite para o I Encontro Estadual de Advocacia Criminal do Amapá
- Detalhes
Na última sexta-feira (22/11) o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete a visita institucional dos advogados Aurilene Uchôa de Brito, vice presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-AP) e membro da comissão nacional de combate a corrupção e impunidade do conselho federal da OAB; e Bruno Caetano Araújo Lamarão, presidente da Comissão de Prerrogativas da Abracrim – AP. A visita teve como objetivo convidar o chefe do Poder Judiciário para o I Encontro Estadual de Advocacia Criminal do Amapá.
Comenda “Amigo da Marinha” é entregue ao desembargador-presidente do TJAP na manhã desta sexta-feira (22/11)
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu a Comenda “Amigo da Marinha”, na manhã desta sexta-feira (22/11), em cerimônia realizada no Navio Auxiliar Pará, ancorado no Porto da Capitania dos Portos em Santana. O Judiciário Amapaense é tradicional parceiro da Marinha do Brasil em diversas ações e projetos. Mas, o desembargador-presidente também soma uma história pessoal com este segmento das Forças Armadas Brasileiras. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)
TJAP e SINJAP aderem à Campanha dos Correios “Adote uma Cartinha”
- Detalhes
Está chegando o Natal, esta data será comemorada com muita alegria e solidariedade no Poder Judiciário do Amapá. “Estivemos nos Correios onde recolhemos 300 cartinhas de crianças de todo o estado. A partir desta segunda-feira (25/11) estaremos nas unidades judiciárias incentivando aos magistrados e servidores que adotem as cartinhas, para entrega dos pedidos no dia 06/12, data da confraternização do Judiciário, quando uma equipe dos Correios percorrerá as unidades”, explicou Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça.
Eleição: desembargadores e juízes escolhem hoje a nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amapá
- Detalhes
Desde às 8 horas da manhã desta sexta-feira (22/11) ocorre a eleição, na sede administrativa da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), para escolha dos novos dirigentes da entidade. São oitenta e sete (87) magistrados habilitados a votar. Na condição de chapa-única, o juiz José Bonifácio concorre à presidência da AMAAP para o triênio 2019/2021. A votação encerrará às 17 horas.
Juíza da Comarca de Oiapoque prestigia Passagem de Comando da Companhia Especial de Fronteira em Clevelândia do Norte
- Detalhes
A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Fabiana da Silva Oliveira, participou da solenidade de Passagem de Comando da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, na manhã desta sexta-feira (22/11). Na ocasião, o capitão Vanderly Ximenes Aragão Júnior passou o comando ao capitão de Infantaria Victor Modesto de Souza.
Comarca de Laranjal do Jari conclui com êxito o mutirão do Mês Nacional do Júri
- Detalhes
Na terça-feira (19/11), a 1ª Vara de Competência Geral Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, encerrou com êxito, a pauta de julgamentos do mutirão pelo Mês Nacional do Júri, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro. Ao todo foram julgadas sete ações penais, nas quais três resultaram em condenações e quatro em absolvições pelo Conselho de Sentença.
Juiz Rogério Funfas e equipe recebem visita de atletas nacionais de corrida para evento que tem apoio da VEPMA
- Detalhes
A emoção tomou conta de magistrado e servidores da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), na manhã desta sexta-feira (22/11), com a visita do corredor especial Biel e do corredor Émerson IserBem, campeão da Maratona de São Silvestre. Ambos irão participar da 4ª edição da Corrida contra o Câncer que acontece neste domingo (24/11), promovida pela ONG Carlos Daniel, parceira da VEPMA.
XIV Semana Nacional de Conciliação tem mais de R$ 3 milhões em acordos homologados
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou o balanço da XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada em todas as comarcas do estado no período de 04 a 09 de novembro. De acordo com os dados, foram atendidas 7.899 pessoas, somando R$ 3.003.409,74 (três milhões, três mil, quatrocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em valores homologados, fruto dos acordos realizados nas centrais de conciliação e mutirões.
Juizado da Violência Doméstica de Macapá agenda 80 audiências para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa
- Detalhes
Nesta segunda-feira (25/11) terá início a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa em todo o Judiciário brasileiro. É o quinto ano da campanha liderada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorre três vezes ao ano, em datas que marcam a luta da sociedade no combate à violência contra a mulher. A abertura da edição de novembro marca a passagem do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres.
APAC inicia limpeza do Centro Social Asa Aberta com mão de obra do Programa Liberdade e Cidadania do TJAP e PMM
- Detalhes
O antigo Centro Social Asa Aberta, bairro Pacoval, passa por intenso processo de limpeza e revitalização pelas mãos de apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto/domiciliar (com monitoramento eletrônico). Os mesmos que realizam o trabalho de limpeza também serão os responsáveis pelo reaproveitamento de materiais, reforma efetiva das estruturas e tendem a estar entre os alojados no espaço cedido pelo Governo do Estado à Justiça do Amapá, por meio de Termo de Cooperação assinado em setembro, para funcionamento da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado do Amapá (APAC-AP).
