Projeto Piloto de Mutirão Ambiental da 2ª Vara Cível de Macapá alcança 100% de acordos em seu primeiro dia
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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio Amapá serviu de base para o projeto piloto do Mutirão de Ações Ambientais da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, na manhã da última segunda-feira (25). Conduzida pela titular da unidade, juíza Elayne Cantuária, a ação conta com parceria do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira; da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), com o defensor Pedro Pedigoni Gonçalves, além da coordenadora do NPJ, professora Ester Almeida. A ação acontece ao longo de três dias (25 a 27/11), das 08 às 11h30.
21ª Cantata Natalina: Comissão Organizadora debate últimos detalhes para o espetáculo
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Faltam apenas 12 dias para a 21ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o espetáculo “Acender das Luzes”. Com a proximidade do esperado dia, os coristas intensificam ensaios e a equipe da Comissão Organizadora da Cantata define os últimos detalhes, como na reunião realizada na manhã de segunda-feira, (25/11). Esta edição prepara muitas surpresas para a sociedade amapaense e poderá ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Justiça.
Nesta sexta (29) Justiça do Amapá realizará última Oficina da Parentalidade de 2019
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A Central de Conciliação do Fórum de Macapá, com o objetivo de auxiliar na reestruturação da família, após a ruptura conjugal, e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, realizará a última edição de 2019 da Oficina da Parentalidade. O evento será na sexta-feira, 29 de novembro, na Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP. Destinada a pais, avós, padrastos, madrastas, cuidadores e envolvidos em situações de conflitos familiares com disputa pela guarda dos filhos, as inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3312-3426
Em Maceió, desembargador-presidente do TJAP convida idealizador do Programa Moradia Legal para lançamento no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; do chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares; e do Assessor da Presidência, João Trajano, está em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TAL), onde entregou pessoalmente o convite para o lançamento do Programa Moradia Legal Amapá, ao desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, idealizador do projeto quando exerceu a Presidência daquele Tribunal.
Juizado de Violência Doméstica de Santana realiza 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, realiza a 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, de 25 a 29 de novembro. O Programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca aprimorar ainda mais a celeridade das unidades judiciais nos julgamentos desta modalidade de crime, na capital do Amapá tem mais de 22 audiências agendadas, e a unidade judicial ainda espera aumentar este número devido à demanda espontânea oriunda das audiências de custódia na Comarca.
TJAP realiza provas do Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior 2019
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No último domingo (25), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) aplicou as provas do Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) 2019 nas dependências da Escola Estadual Gabriel Almeida Café. Os estagiários aprovados serão lotados nas Comarcas de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque. O certame disponibiliza 67 vagas para chamada imediata mais cadastro reserva, distribuídas em 4 modalidades que contemplam um total de 15 cursos.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá se prepara para encerrar o Mês Nacional do Júri com dez julgamentos nesta semana
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, deu continuidade aos julgamentos pautados para o Mês Nacional do Júri, evento anual do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Na manhã desta segunda-feira (25/11), os dois plenários do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira sediam as sessões referentes aos processos Nº 0053247-39.2017.8.03.0001 e Nº0018295-68.2016.8.03.000, ambos referentes a crime de homicídio.
Magistrados do Amapá participam do 46ª Fórum Nacional dos Juizados Especiais
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A desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP) e os juízes José Luciano de Assis, titular do Gabinete 01; e Reginaldo Gomes de Andrade, titular do Gabinete 04 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, participaram da 46ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado de 20 a 22 de novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná. Reunindo mais de 300 participantes de diversas regiões do Brasil, o evento teve como tema “Juizados Especiais: Efetividade no acesso à Justiça”.
Justiça do Amapá incentiva o Apadrinhamento Natalino para beneficiar crianças que estão em abrigos institucionais
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Nesta semana, de 27 a 28, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizará audiências concentradas no abrigo Ciã Katuá, com objetivo de definir quais crianças retornarão para suas famílias de origem, ou participarão do programa Apadrinhamento Natalino. Esta segunda possibilidade é uma oportunidade na qual os pequenos abrigados passam o Natal no lar de uma família voluntária. Até o final de novembro outros abrigos receberão audiências.
Servidor do TJAP é aprovado no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância da Universidade de Harvard
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Com 23 anos de atuação na área, o servidor Ladilson Costa Moita, lotado na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), foi aprovado para o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância da Universidade de Harvard, em Cambridge, EUA. Além da aprovação na seleção rigorosa da instituição, Ladilson conquistou bolsa de 50% do valor do curso, de US$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos dólares).
Justiça do Amapá promove união de 25 casais do Programa Casamento na Comunidade em cerimônia na ALAP
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O plenário da recém-reformada Assembleia Legislativa do Amapá foi o palco da confirmação do amor de 25 casais que tiveram o sonho do matrimônio realizado em mais uma edição do programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. A cerimônia contou com a presença do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages e dos magistrados Stella Simonne Ramos, coordenadora das Centrais de Conciliação, e Fábio Santana dos Santos, coordenador do programa Casamento na Comunidade e juiz de paz na ocasião. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
