Análise Econômica de Decisão Judicial é tema de curso promovido pela Escola Judicial do Amapá

ejapanalisecon (1).jpeg Iniciou hoje e prossegue até sexta (22), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso Análise Econômica da Decisão Judicial ministrado pelo formador Geraldo Neves Leite, Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. A capacitação é voltada para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

ejapanalisecon (7).jpeg O curso tem a finalidade de propiciar ao magistrado e ao servidor a oportunidade de conhecer, assimilar e aplicar a melhor maneira de solucionar as demandas judiciais, para uma substancial mudança na forma de reanálise dos fatos, debate e argumentação, a fim de que sejam produzidas decisões que promovam a concretização de direitos, sem descuidar de uma adequada alocação de recursos escassos.

ejapanalisecon (19).jpeg Geraldo Leite destaca alguns aspectos apresentados no curso. “Em termos gerais, vamos destacar o uso do argumento econômico como fundamento da decisão, onde vamos expor a relação que há entre o Direito e a Economia, bem como a aplicação das Teorias dos Jogos e da Escolha Racional, sendo esta última uma vertente que tem sido muito aplicada na área de Direito”, salientou.

ejapanalisecon (12).jpeg O juiz substituto Moisés Ferreira Diniz considera o curso de extrema importância para os magistrados e virá esclarecer alguns aspectos que irão auxiliar na tomada de decisões. “Eu optei pelo curso por exercer o cargo de juiz substituto e, muitas vezes, me deparar com questões diversas no âmbito da Fazenda Pública, do Direito Civil, Privado e Criminal. Por isso, é interessante que sempre no ato de decidir, seja feita a ponderação de valores e análise das implicações que cada decisão trará para o poder público e a sociedade em geral”, ressaltou o magistrado.