Mulher condenada por injúria racial tem recurso negado pela Câmara Única do TJAP nesta terça-feira (19/11)
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Com 70 processos em pauta e mais 12 em continuação de julgamento, a 1172ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19/11) sob a presidência da desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP). Entre os julgados, a Apelação Criminal nº 0001021-08.2018.8.03.0006, com origem na Vara Única de Ferreira Gomes, teve a ordem denegada em desfavor de V.S.S, condenada por injúria racial.
Cidadania e Solidariedade: alimentos arrecadados durante a XIV Semana de Conciliação são doados à Unacom, Creche Tia Chiquinha e Casa Nosso Lar
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Solidariedade, amor ao próximo e gratidão se fizeram presentes em mais uma ação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou a entrega de cestas básicas às entidades UNACOM, Creche Tia Chiquinha e Casa de Apoio Nosso Lar, no fim da manhã desta terça-feira (19/11). Os alimentos foram arrecadados em parceria com a Faculdade FAMA durante a XIV Semana Nacional de Conciliação.
Leitura e conhecimento: 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá inaugura Biblioteca da Unidade
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Ler é essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de uma pessoa. Muito mais que isso, é uma poderosa ferramenta de estimulo à cidadania. Com foco nesses ideais, a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, inaugurou com a presença de magistrados e servidores, a Biblioteca das Famílias, um singelo espaço dedicado para propiciar um tempo de espera de qualidade a quem utiliza os serviços da Justiça.
Gestores do Judiciário participam de Curso Gestão de Pessoas por competências: conhecendo a metodologia implantada no TJAP
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Iniciou nesta terça feira (19/11), prosseguindo até quinta-feira (21/11), o curso Gestão de Pessoas por Competências: Conhecendo a Metodologia Implantada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ministrado pelo professor e facilitador Rogério Leme. Promovido pelo Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP, o objetivo é capacitar um grupo de gestores, entre magistrados e servidores, para que possam contribuir no aprimoramento do clima organizacional da Justiça do Amapá.
Ações do Projeto Melhor+ Bem-Estar são apresentadas ao Comitê de Saúde do Magistrado e Servidor do TJAP
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Na tarde desta segunda-feira (18), foi apresentado o cronograma de atividades para 2020 em reunião do Comitê Local de Saúde de Magistrados e Servidores, visando promover integração entre os profissionais da Justiça, bem como ampliar ações de saúde em todas as Comarcas do estado. A programação integra o programa Melhor+ Bem-Estar, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas.
Desembargador-Presidente João Lages avalia primeira quinzena do Mês Nacional do Júri no Amapá
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Nos primeiros quinze dias do Mês Nacional do Júri foram julgados 43 dos 86 processos pautados, alcançando a marca de 50% de efetividade. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, a avaliação dos números referentes à programação tem sido diária. “Entendemos que uma Justiça boa não é aquela que condena muito ou que absolve muito. Uma Justiça boa é aquela que julga rápido e essa é a intenção do Mês do Júri”.
Números da Violência e Tribunal do Júri foram temas de palestra proferida pelo desembargador João Lages para acadêmicos do CEAP
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Na noite desta segunda-feira (18/11), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, João Lages, proferiu palestra sobre o tema “Tribunal do Júri”, para acadêmicos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. “Além de não concordar com o desrespeito à vida humana, temos a convicção de que só vamos reduzir os índices de violência no Brasil a níveis toleráveis se todos nós fizermos a nossa parte para combater a cultura do ódio e da intolerância”, disse o desembargador-presidente. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)
TJAP e Escola de Administração Pública do Amapá estendem parceria para capacitação de servidores públicos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e a Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) celebraram o quarto termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2015. O Termo tem como objetivo estender a parceria visando a disponibilização de um percentual de vagas para magistrados e servidores do Judiciário nos cursos e treinamentos de capacitação ofertados pela EAP, bem como a disponibilidade de vagas aos servidores públicos do estado nos cursos da EJAP e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.
Campanha SOS Bailique vai integrar atividades na 138ª Jornada Fluvial ao Arquipélago
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A próxima jornada do Judiciário ao Arquipélago do Bailique está marcada para o período de 1º a 06 de dezembro de 2019. Na bagagem, a equipe também levará mais uma missão humanitária e solidária denominada “SOS Bailique”, que arrecada, organiza e entrega doações de roupas, alimentos e brinquedos às famílias da região. “É o nosso amor em forma de ação, e essas doações são para materializar esse sentimento e o nosso olhar para essa população, que está a 12 horas de embarcação”, esclareceu a juíza substituta Luciana Camargo, que encabeçou a campanha desde sua primeira edição.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20)
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Nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão em razão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei nº. 1.169/2007. Todos os prazos administrativos e processuais que vencerem neste dia ficam automaticamente prorrogados para 21 de novembro (quinta-feira).
Magistrados e delegados de polícia se reúnem para tratar do Formulário Nacional de Avaliação de Risco sobre Violência contra a Mulher
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O Desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador da área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, reuniu delegados de polícia e juízes que estão à frente do atendimento às vítimas, para informar sobre a uniformização da coleta de informações nos casos de violência, a partir do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para todo o território nacional.
