Corte do TJAP comemora Prêmio CNJ de Qualidade Ouro com acadêmicos que acompanham as Sessões do Pleno Judicial
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Nesta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 707ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com sete processos pautados, e a 791ª Sessão do Pleno Administrativo. Ao término das sessões, o presidente do TJAP, desembargador João Lages, celebrou com a Corte da Justiça e acadêmicos de Direito a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade Ouro.
Mês Nacional do Júri: mais três acusados de crimes dolosos contra a vida sentam no banco dos réus nesta quarta (27)
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu continuidade aos julgamentos agendados para o Mês Nacional do Júri, na manhã desta quarta-feira (27/11). Os dois plenários do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira sediam sessões referentes aos processos Nº 0018659-40.2016.8.03.0001, relacionado a crime de homicídio, e Nº 0033985-40.2016.8.03.0001, um caso de tentativa de homicídio qualificado.
Nota de Pesar pela morte do Servidor Roberto de Miranda
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É com grande consternação que a Justiça do Amapá lamenta o falecimento do servidor ROBERTO DE MIRANDA TEIXEIRA, com 60 anos de idade, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Macapá e à disposição do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desde julho de 2008. Ele desenvolveu exemplarmente suas atividades na função de motorista na Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá.
Sempre disposto, alegre, prestativo e generoso, Seu Miranda, como era conhecido, foi um exemplo de dedicação ao trabalho, amor à família e lealdade aos amigos.
O Judiciário amapaense externa seu profundo respeito e roga a Deus conforto aos corações enlutados, deixando as mais sinceras condolências à família e amigos por esta irreparável perda.
Desembargador João Lages
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Presidente do TJAP abre 707ª Sessão Judicial com notícia da conquista do Prêmio Ouro concedido pelo CNJ
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Ao abrir oficialmente a 707ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, na manhã desta quarta-feira (27/11), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, exaltou a conquista do Selo Ouro, recebido durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido nos dias 25 e 26 de novembro. A premiação anual, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, reconheceu o TJAP como o 4º melhor Tribunal Estadual do País e o 10º no ranking dos 90 melhores tribunais brasileiros de todas as áreas de jurisdição.
Justiça no Amapá promoverá grande ação nas Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari no período de 02 a 07 de dezembro
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As Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari receberão, de 02 a 07 de dezembro, uma grande ação do Tribunal de Justiça do Amapá, que por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), proporcionará diversos serviços às comunidades da região sul do estado.
Tribunal de Justiça do Amapá conquista Prêmio Ouro do CNJ e está entre os cinco tribunais estaduais melhor avaliados em 2019
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o Selo Ouro na premiação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A melhor notícia para coroar de êxito o ano de 2019 veio de Maceió-AL, onde ocorre o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O troféu foi recebido pelo desembargador-presidente do TJAP, João Lages, na presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Rommel Araújo, e dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP, Paulo Madeira e Lívia Simone Cardoso, respectivamente, além de servidores do TJAP e do TRE-AP.
Câmara Única mantém condenação de réu por homicídio ocorrido no bairro São Lázaro
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Em sua 1173ª Sessão Ordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve sentença proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que condenou Fernando Nascimento dos Santos por homicídio triplamente qualificado. O réu foi condenado a pena de 17 anos e quatro meses em regime inicialmente fechado, com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro.
Tribunal do Júri em Santana condena Policial militar a 12 anos em regime fechado por homicídio qualificado
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O Plenário da Comarca de Santana foi palco, nesta segunda-feira (25/11), de mais um julgamento de crime doloso contra a vida, como parte da pauta concentrada do Mês Nacional do Júri, conduzido pelo juiz substituto Antônio José de Menezes, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Santana. O Júri Popular julgou o processo nº 0000795-49.2017.8.03.0002, que tem como réu o policial militar Anildo dos Santos Rocha, acusado de cometer homicídio qualificado (por motivo fútil) que vitimou Natalino Santos Rodrigues.
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho encerra pauta do Mês Nacional do Júri nesta segunda-feira (25/11)
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Com o julgamento do Processo nº 0000761-31.2018.8.03.0005, a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho concluiu a pauta de julgamentos do Mês Nacional do Júri nesta segunda-feira (25/11). O réu Abno Reis Tolosa, acusado de homicídio, foi condenado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de cinco anos de reclusão no regime semiaberto.
TJAP recebe a 23ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu a 23ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça, presidida pelo desembargador Carlos Tork, para dar continuidade aos trabalhos de promoção de estudos e fomento a campanhas e políticas públicas voltadas para a prevenção da judicialização de demandas em saúde pública e privada no estado. A visita do desembargador ao Instituto de Prevenção Hospital de Amor Macapá e a implantação do projeto de informação e modernização da Saúde Pública foram os pontos principais do dia.
O conceito de conciliar na visão dos estudantes de Direito que participaram da Semana Nacional da Conciliação
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Liderado pela professora de direito Sônia Ribeiro que também é assessora jurídica do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP), um grupo de sete acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Macapá (FAMA) esteve no estúdio de rádio do TJAP para participar, ao vivo, do programa Justiça no Ar, na segunda-feira (25/11), que é transmitido pelo Facebook. A entrevista também será reproduzida no programa Conciliando as Diferenças, realizado todas as quartas-feiras em parceria com a Rádio Universitária (96.9 FM).
