Natal Solidário: TJAP e SINJAP aderem à campanha Adote uma Cartinha dos Correios
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“Querido Papai Noel, neste Natal gostaria apenas de ganhar paz e amor”, estas são as palavras de uma das 600 crianças que serão presenteadas pela campanha Adote uma Cartinha, parte do Natal Solidário dos Correios. A ação é uma iniciativa de membros do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP), que tem como objetivo fazer o Natal de centenas de crianças amapaenses mais especial e feliz.
Dedicação e emoção marcam os últimos ensaios do Coral do TJAP para a 21ª Cantata Natalina
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Contagem regressiva: faltam apenas 06 dias para a 21ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com espetáculo “O Acender das Luzes”! A expectativa é grande para o tradicional show de música, poesia, emoção, harmonia, cores e brilho protagonizado pelo Coral do TJAP, que irá cantar e encantar o público no dia 08 de dezembro, na escadaria da Praça da Bandeira de Macapá, a partir das 19 horas.
CEJUSC Macapá e Faculdade Estácio do Amapá realizam última Oficina da Parentalidade de 2019
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Dezenas de famílias incluindo pais, mães, padrastos, madrastas, avós, adolescentes e crianças, participaram da última Oficina da Parentalidade do ano de 2019 realizada pela Central de Conciliação do Fórum de Macapá, que tem como coordenadora a juíza Stella Simonne Ramos, em cooperação com a Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP. Os círculos restaurativos aconteceram no prédio da faculdade localizada na Rodovia JK.
TJAP inicia dezembro lançando o programa Moradia Legal para famílias de baixa renda, nesta segunda-feira (02/12)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, realizará o lançamento do Programa Moradia Legal Amapá, nesta segunda-feira (02), às 10 horas. A iniciativa objetiva simplificar a legalização de áreas urbanas, por meio da regularização fundiária de caráter social, em uma cooperação com as Prefeituras, Associação dos Notários e Registradores do Amapá e Cartórios de Registros de Imóveis. O programa foi inspirado no Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Alagoas, que já beneficiou cerca de 40 mil famílias.
Desembargadores Carmo Antônio e Manoel Brito participam do I Encontro Estadual da Advocacia Criminal do Amapá
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Os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Manoel Brito participam do I Encontro Estadual da Advocacia Criminal do Amapá, realizado pela Associação dos Advogados Criminalistas do Amapá (Abracrim-AP), nesta sexta-feira (29/11). O evento tem como tema “A Advocacia como Pilar Essencial da Sustentabilidade da Justiça”, ocorre durante todo o dia de hoje no Espaço MB, localizado da Rodovia Duca Serra, conjunto Cabralzinho.
Ala masculina do IAPEN recebe mais uma edição dos programas Eu Existo - Registro Legal para o Preso e Pai Presente
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A Casa de Justiça e Cidadania e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizaram mais uma ação dos programas Eu existo – Registro Legal para o Preso, e Pai Presente, no pavilhão Masculino no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, na manhã desta sexta-feira (29/11). O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP) também esteve presente na ação.
Em Palmas para o 50º Encontro do Copedem, desembargador Carlos Tork anuncia programa de pós-graduação da EJAP para 2020
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O desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), encontra-se em Palmas – TO, participando do 50º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – Copedem, dias 28 e 29/11, que este ano traz o tema central “Requisitos Legais e Normativos para Credenciamento das Escolas de Governo. Na ocasião também foram comemorados os 30 anos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Juiz Antônio Menezes assegura direito de mudança de nome e gênero em Registro Civil a jovem trans de 17 anos
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O juiz substituto Antônio José de Menezes, em exercício na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, decidiu pela alteração do Registro Civil de uma jovem trans, de 17 anos, que passou a se chamar oficialmente Katherine de Araújo Esquerdo. A petição judicial tem como representante legal a mãe, Hellen Lanhellas de Araújo, que desde que a filha, aos 12 anos, se declarou menina, apesar de ter nascido fisiologicamente como menino, buscou acompanhamento terapêutico para iniciar a transição de gênero. Mãe e filha decidiram compartilhar esta história.
Magistrados e servidores do TJAP participam de Curso de Formação de Formadores na EJAP
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“É um momento muito oportuno, cheio de técnicas e reflexões acerca do papel do professor, do objetivo da Escola Judicial e sobre que servidores nós queremos formar e que magistrados somos”. A declaração da juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, ilustra a importância do curso Formação de Formadores (FoFo) que encerra nesta sexta-feira (29/11) na Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Programa Comunidade Restaurativa irá concluir atividades em 2019 com 4ª ação na área portuária, em Santana
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O programa Comunidade Restaurativa encerrará as atividades deste ano realizando a 4ª ação na comunidade do Ambrósio no último sábado do mês, 30 de novembro. A iniciativa é uma cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e o Ministério Público Estadual (MPE). A concentração será a partir das 07h30, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, localizada na Passarela 31 de março, 458, Área Portuária de Santana.
Juiz Diego Moura ministra palestra sobre o papel do juiz estadual no Direito Brasileiro em seminário de cooperação internacional
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Magistrados da Justiça do Amapá marcaram presença no Seminário Franco-Brasileiro de Cooperação Policial e Penal – Guiana Francesa-Amapá. Realizado na Escola de Administração Pública do Estado do Amapá, de 26 a 28 de novembro, o evento contou no último dia com palestra proferida pelo juiz Diego Moura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, com o tema “O papel do Juiz Estadual no Direito Brasileiro”, como forma de introduzir as peculiaridades das estruturas, ramificações e atuação do Poder Judiciário. Também estiveram presentes as juízas Délia Silva Ramos, titular da 4ª Vara Criminal de Macapá, e Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque.
