conselhoreunejappp (1).jpegNa manhã desta segunda-feira (18/11), o Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Amapá (EJAP) avaliou as atividades de formação e capacitação realizadas durante o ano, e colocou em pauta as ações que serão desenvolvidas em 2020.

ultimarae2019 (1).jpgMagistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, participaram da 13ª Reunião de Análise da Estratégia - RAE, na manhã desta segunda-feira (18/11), no Plenário da Câmara Única. Com o objetivo de analisar a evolução dos projetos estratégicos do Planejamento 2015-2020 do Poder Judiciário, esta foi a última RAE realizada pelo TJAP em 2019, e contou com a presença do desembargador-presidente da Corte, João Lages, e da desembargadora vice-presidente, Sueli Pini.

doacaofama (1).jpegNa manhã desta segunda-feira (18/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), recebeu cerca de 40 cestas de alimentos, arrecadados por acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Macapá - FAMA. A arrecadação fez parte de atividades desenvolvidas pelo TJAP em parceria com as faculdades da capital, durante a programação da XIV Semana Nacional da Conciliação, encerrada no dia 08 de novembro. Posteriormente os alimentos serão doados a entidades filantrópicas conveniadas com o Judiciário.

juri2ªquinzenanov (12).jpgComeçou na manhã desta segunda-feira (18/11), a segunda quinzena do mês Nacional do Júri. Na comarca de Macapá estão sendo realizados dois julgamentos. No Plenário I está sendo julgado Raudenis do Monte Guedes, acusado do crime de homicídio, e no Plenário II está no banco dos réus Felipe Vieira do Amaral, também acusado de homicídio.

famapalestratjuri19 (1).JPGO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, proferiu palestra para acadêmicos de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, com o tema “Tribunal do Júri”. O evento, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, integra a programação do Mês Nacional do Júri no Amapá, iniciada dia 04 de novembro. A palestra aconteceu na noite da última quinta-feira, 14. (ACESSE AQUI O ÁLBUM DE FOTOS)

equipejarisaude (1).jpegEquipe do Departamento de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve no Fórum de Laranjal do Jari para explanar sobre a importância dos cuidados com a saúde física e mental de seus magistrados, servidores e colaboradores. Na oportunidade, foi apresentado detalhadamente um dos projetos, o “Conectividade-Perceba-se”, que promove o desenvolvimento da saúde mental.

balancojurimcpnov19 (1).JPGNas duas primeiras semanas do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá julgou 17 processos de crimes dolosos contra a vida. Foram nove julgamentos no plenário I e oito no plenário II, com a condenação de 12 réus. Nos outros processos, além da redesignações, ou seja, marcação para datas posteriores, houve absolvição.

capacitaconcitjapsegunda (1).jpg

Iniciou na tarde de ontem (13/11), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Curso de Conciliação e Mediação Judicial para Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. Esta é a segunda edição da capacitação, e reúne servidores da capital e do interior, chefes de secretaria, oficiais de justiça, guardas municipais e demais profissionais interessados na temática. Com duração de dez módulos, o curso é ministrado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, e pela instrutora do NUPEMEC/TJAP, Sônia Ribeiro.

balancojurivitoria (1).jpegNo Mês Nacional do Júri, os quatro julgamentos designados para a Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Vitória do Jari foram realizados com êxito, não havendo mais nenhum júri pendente na Comarca. As sessões do Tribunal do Júri foram realizadas nos dias 05, 07, 08 e 12 de novembro, presididos pelo juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, titular da unidade.

seccao14nov (1).jpgCom oito (08) processos em pauta, dois deles com sustentação oral, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 446ª Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Única na manha desta quinta-feira(14/11). Confira o registro completo clicando aqui.

Cópia de comunicadoferiado15.jpgNesta sexta-feira (15/11) o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão, conforme o art. 88 do Regimento Interno, em razão do feriado nacional da Proclamação da República. Para que os processos não tenham prejuízo, todos os prazos administrativos e processuais que vencem nesse período ficam prorrogados para o dia 18 de outubro (segunda-feira).

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