Comarca de Pedra Branca do Amapari acolhe mutirões de audiências da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho
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Estruturas físicas e equipe da comarca de Pedra Branca do Amapari e do Posto Avançado de Serra do Navio recebem, esta semana, três juízes federais e uma juíza do trabalho para realização de audiências judiciais referentes a demandas da região. Integram a comitiva da Justiça Federal os juízes Leonardo Hernandez Santos Soares (coordenador da ação), Victor de Oliveira Queiroz e Hilton Sávio Gonçalo Pires, além do Procurador da República Alexandre Guimarães, do Ministério Público Federal. Representando a Justiça do Trabalho, está presente a juíza Natasha Schneider.
Juíza visita empresa Cachoeira Caldeirão que firmou convênio com o TJAP para construção de uma Casa Lar em Porto Grande
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A juíza Laura Costeira, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, integrou uma comitiva de autoridades em visita à Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, para conhecer as instalações técnicas. Além de magistrada, também participaram da comitiva os delegados de polícia Fabio Araújo, diretor do Departamento das Delegacias Especializadas do Amapá, e Sávio Pinto, Corregedor da Polícia Civil do Estado; além dos servidores da Comarca, Paulo Ursulino e Danielle Sousa.
Nesta sexta-feira (29) encerra o Mês Nacional do Júri no Amapá
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Com 83 julgamentos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados) agendados em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra oficialmente, nesta sexta-feira (29/11), o Mês Nacional do Júri. O mutirão iniciado no dia 04 concentra julgamentos com prioridade para crimes com réu preso e de feminicídio, com a realização de pelo menos uma sessão por dia útil.
Desembargador-presidente do TJAP comenta as 12 Metas Nacionais do Poder Judiciário brasileiro para 2020
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“As Metas Nacionais são construídas ao longo do ano, a partir de debates democráticos entre representantes do CNJ e membros dos tribunais, com a contribuição dos integrantes da Rede de Governança Colaborativa. São desafios que todos nós devemos enfrentar a partir de 2020, na realização da justiça cada vez mais sintonizada com os anseios contemporâneos da sociedade, e fortalecendo a unidade estratégica do Poder Judiciário contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages. As metas a que se referem o presidente foram aprovadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocasião em que o TJAP recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade- Ouro.
Secção Única do TJAP mantém sentença de réu condenado pelo homicídio da própria filha
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 447ª Sessão Ordinária, reuniu-se para julgar 14 processos na manhã desta quinta-feira (28/11). Na pauta, uma Revisão Criminal, duas Ações Rescisórias e 12 Habeas Corpus. A Sessão foi presidida pela desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP, que destacou que grande parte dos processos remetidos à Corte são julgados no Plenário Virtual, a fim de otimizar as pautas.
Novos integrantes revigoram as energias do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá
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Este ano o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inovou na mobilização de novos integrantes. Após circular pelas unidades do Poder Judiciário na capital, Macapá, e em Santana, promovendo convites cantados aos servidores, ganhou novos e entusiasmados integrantes. Nesta quarta-feira (27/11), cinco deles estiveram no estúdio da Judici-Rádio Juiz Mário Kaskelis, para uma entrevista.
Fórum de Oiapoque recebe alunos da Escola Municipal Anete Farias em mais uma etapa do projeto Cidadão do Futuro
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Na última sexta-feira, (22), cerca de 70 alunos da Escola Municipal Anete Farias visitaram o Fórum da Comarca de Oiapoque em uma das atividades do projeto Cidadão do Futuro. Desenvolvido pela titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, a juíza de Direito Fabiana da Silva Oliveira, pelo servidor Aníbal dos Santos Dias e pela psicóloga Thalyta Santos, o projeto tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade oiapoquense, em especial a rede municipal de ensino, levando palestras, entretenimento e valorizando os alunos.
Equipe do TJAP viaja neste final de semana para o arquipélago do Bailique cumprindo a 138ª Jornada Itinerante Fluvial
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O arquipélago do Bailique receberá o Programa Justiça Itinerante em sua 138ª edição. A equipe embarcar neste domingo 1º de dezembro. Composta por cerca de 45 profissionais, entre magistrado, servidores do Judiciário e demais parceiros das mais diversas instituições do poder público, a comitiva levará justiça e cidadania à população ribeirinha.
Programa casamento na comunidade une mais 41 casais em matrimônio na zona sul
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A igreja do Avivamento, localizada no bairro Congós em Macapá, foi cenário para mais uma edição do programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na ocasião, 41 casais disseram sim diante de um altar preparado especialmente para a cerimônia, presidida pelo juiz Fabio Santana, coordenador do programa. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Desembargador-Presidente João Lages percorre unidades judiciais e administrativas do TJAP agradecendo pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade Ouro
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Na manhã desta quarta-feira (27/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, visitou todos os setores da sede do Judiciário para parabenizar magistrados e servidores pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade Ouro. Este ano, o TJAP alcançou a 4ª colocação entre os 27 Tribunais Estaduais e a 10ª entre os 90 Tribunais de todas as esferas e áreas de jurisdição. Nos próximos dias, o chefe do Poder Judiciário também percorrerá as demais Unidades da Justiça. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Juizado de Infância - Área Cível e Administrativa promove audiências concentradas na casa de acolhimento Ciã Katuá
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O abrigo Ciã Katuá, localizado no bairro Trem em Macapá, recebe as equipes do Juizado de Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública Estadual (DPE-AP), para realização de Audiências Concentradas de Infância, nos dias 27 e 28 de novembro (quarta e quinta-feira). A iniciativa cumpre orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar o cumprimento do prazo máximo de 90 dias para internação de crianças em situação de risco.
