No dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAP delibera sobre as políticas para o setor
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Nesta terça-feira (03/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, reuniu-se a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com objetivo de dar continuidade às discussões sobre o cumprimento da Resolução nº 230, do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução versa sobre adequar os espaços físicos e atividades da Justiça para uma inclusão plena das pessoas com deficiência no Poder Judiciário.
Inicia nesta quarta-feira (04) a realização de Audiências Concentradas da Vara da Infância e Juventude de Santana
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Nesta quarta-feira (04), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana dará início as últimas Audiências Concentradas de 2019 que ocorrerão nesse mês de dezembro, em três locais: Casa da Hospitalidade nos dias 04 e 05/12; Casa Marcelo Cândia, dias 12 e 13/12 e Abrigo Municipal de Santana dia 16, todas a partir das 9 horas. O objetivo é realizar aproximadamente 32 audiências para reavaliar casos de crianças e adolescentes que estão fora do ambiente familiar, mas que podem voltar para a família biológica ou serem encaminhadas para a adoção.
Justiça do Amapá promove curso sobre Métodos Dialógicos de Resolução de Conflitos para advogados
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O Tribunal de justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove, no período de 02 a 04 de dezembro, o curso “A Advocacia e os Métodos Dialógicos de Resolução de Conflitos”, ministrado pelo advogado e professor Adolfo Braga Neto, presidente do Conselho de administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB).
Câmara Única realiza sua 1174ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (3/12)
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Com 80 processos em pauta e oito pedidos de vista, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá deu início a sua 1174ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (03). Confira o registro completo no link de transmissão disponível no YouTube.
Cantata Natalina: Ritmo intenso na última semana de ensaios do Coral do TJAP
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O Coral do TJAP iniciou a semana em ritmo acelerado com os preparativos para o grande dia 08 de dezembro. Já são 11 semanas de ensaios, desde a metade de setembro, preparando-se para dar show no espetáculo Acender das Luzes, que acontecerá neste domingo, às 19 horas, na esquina da Avenida FAB com a Rua General Rondon.
Turma Recursal fecha 2019 registrando altos índices de produtividade e celeridade
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“Em 2019 julgamos cerca de oito mil processos – quase o dobro do que foi distribuído no período, e 40% a mais do que foi julgado em 2018”, comemorou o presidente da Turma Recursal e titular do Gabinete 03, juiz Luciano de Assis, durante confraternização no fim da manhã desta segunda-feira (02/12). O encontro contou ainda com os demais magistrados da unidade: Mário Mazurek (gabinete 01); Cesar Scapin (gabinete 02); Reginaldo Gomes de Andrade (gabinete 04); coom o diretor do Fórum de Macapá e titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Juiz Ernesto Collares; e servidores.
Provimento da Corregedoria do TJAP simplifica processo de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade
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O Provimento Nº 0375/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Amapá, assinado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício, autoriza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a realizarem sessões e audiências com lançamento de sentença para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, inclusive socioafetiva, decorrente de união estável ou concubinato, após a oitiva do Ministério Público, quando for o caso. Abrange também nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, de que tratam o art. 2º da Lei nº 8.560/1992. (ACESSE AQUI O PROVIMENTO)
Justiça do Amapá lança Programa Moradia Legal e prefeitos assinam requerimento para cooperação no projeto
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A legalização gratuita de lotes urbanos para população de baixa renda deverá incrementar a economia do Amapá a partir de 2020. O Programa Moradia Legal foi lançado na manhã desta segunda-feira (02/12) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages. A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo; dos juízes Paulo Madeira (auxiliar da Presidência) e Lívia Simone Oliveira Cardoso de Freitas (auxiliar da Corregedoria-Geral) e autoridades do Poder Executivo (Estadual e Municipal), Poder Legislativo (Federal, Estadual e Municipal), bem como da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg). (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Mês de Dezembro com pauta intensa na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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Mesmo após a finalização do mutirão anual do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá dá prosseguimento à pauta de julgamentos. Com nove júris de crimes dolosos contra a vida marcados de 02 a 18 de dezembro, a unidade judicial, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, tratará casos complexos para ofertar a vítimas e sociedade uma satisfação quanto aos delitos cometidos. Dos nove processos, sete envolvem homicídio consumado. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTO)
Visita institucional: Presidente do TJAP recebe representante nacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu no fim da manhã desta segunda-feira (02), o diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Yuri Félix. Também estiveram presentes ao encontro o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá, Auriney Brito, acompanhado do conselheiro federal da OAB/AP Maurício Pereira.
Mês do Júri: mutirão no Amapá encerra com 67 processos julgados
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou efetivamente do Mês Nacional do Júri, mobilização da Justiça que tem por objetivo intensificar os julgamentos de réus em crimes dolosos contra a vida. A pauta concentrada contou com a participação de todas as comarcas do Estado. Dos 83 processos pautados, 66 júris foram realizados, com 40 condenações, 41 absolvições, 7 desclassificações, 8 sessões adiadas e redesignadas para o mesmo mês, 9 sessões adiadas e redesignadas para outro mês além de 9 sessões adiadas sem data para redesignação, com percentual de 80% de êxito no mutirão com destaques para as comarcas de Amapá, Laranjal e Vitória do Jari e 1ª e 2ª Varas Criminais de Santana que realizaram 100% das sessões agendadas.
