TJAP e SEBRAE realizarão mais uma edição do programa Sábado é Dia de Negociar
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Neste sábado, 14 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realizam a 45ª edição da Ação Sábado é Dia de Negociar, com 70 audiências pré-agendadas, e aberta às demandas espontâneas durante o horário da ação. As negociações serão mediadas pelo Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa, na sede do Sebrae em Macapá, das 8 às 13 horas. Nesta edição, os 90 alunos do curso de Mediação e Conciliação Judicial do TJAP também estarão presentes colocando em prática o que aprenderam durante os 10 módulos da capacitação iniciada em novembro.
Desembargador Carmo Antônio de Souza cumpre agenda de enfrentamento à violência contra a mulher em Oiapoque e Calçoene
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador da área de políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, reuniu-se com o juiz substituto Antônio José de Menezes, e servidores das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Oiapoque, sobre as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a família que estão sendo praticadas na Comarca. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12/12), em seguida o magistrado cumpre agenda na Comarca de Calçoene.
Macapaba recebe pela terceira vez o Programa Casamento na Comunidade com a união de 108 casais
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Uma estrutura montada ao ar livre marcou mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade na zona norte de Macapá. Foi a terceira realizada no Conjunto Habitacional Macapaba nos últimos três anos, e desta vez 108 casais cruzaram o tapete vermelho para dizer sim diante do altar. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
CEJUSC Sul e Casa de Justiça e Cidadania realizarão cerimônia de conversão de união estável em casamento
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Neste fim de semana, nos dias 14 e 15, a Casa de Justiça e Cidadania e a Central de Conciliação da Zona Sul de Macapá realizarão a conversão de 45 uniões estáveis em casamentos. Serão dois eventos, um no sábado e outro no domingo, celebrados pela Juíza Stella Ramos, e habilitados pelo Cartório Jucá Cruz. No sábado, o evento ocorrerá na Igreja Evangélica da Assembleia de Deus - Ministério Deus Conosco, às 19 horas, situada na rua Desidério Antônio coelho, 1641, no bairro do Santa Rita. No domingo, a celebração será na Creche Municipal Tia Chiquinha, às 19 horas, localizada na av. 14 de Setembro, 2950, bairro Novo Buritizal.
Juíza Alaíde de Paula protagoniza acordo que vai desafogar fila de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergência
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A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, com competência para julgar casos de saúde pública, protagonizou um acordo que vai favorecer cerca de 100 pacientes que esperam na fila por uma cirurgia ortopédica no Hospital de Emergência do Estado. Pelo acordo, o Hospital São Camilo absorverá a demanda de média complexidade, até extinguir a fila de espera, enquanto as cirurgias de alta complexidade continuam sendo realizadas na rede pública de saúde.
Presidência do TJAP e Diretoria do Fórum de Macapá inauguram estacionamento exclusivo para os servidores
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Na manhã desta quinta-feira (12/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o diretor do Fórum de Macapá, juiz Antônio Ernesto Collares, inauguraram o estacionamento privativo para servidores do Fórum de Macapá – que terá entrada de carros pela av. Duque de Caxias. Também participaram da inauguração o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá; o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, e o vice-presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP), Ney Parente.
Reencontro e emoção na última ação do Programa Pai Presente de 2019
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Antônio Lopes de Carvalho, de 59 anos, esperava ansiosamente no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, na manhã desta quinta-feira (12/12), para concretizar um sonho: registrar a filha de 18 anos, Karla Zenita, que passou a ter seu sobrenome. Para Antônio “é felicidade e sonho realizado”. Para Karla “é um direito garantido e união”. E para o Programa Pai Presente, “uma possibilidade de recontar a história de cada um e resgatar o vínculo entre pais e filhos”.
Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas realiza prestação de contas das ações e entrega Selo Amigo da Infância
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Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (12/12), no plenário I do Fórum Desembargador Leal de Mira da Comarca de Macapá, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, reuniu servidores e representantes da sociedade civil para prestação de contas sobre as atividades realizadas no ano de 2019. Na ocasião, a unidade homenageou entidades parceiras com a entrega do Selo Amigo da Infância.
Judiciário amapaense capacita Sistema de Justiça para aplicação das técnicas de conciliação em ações de precatórios
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O curso “Aplicação da Conciliação nos Precatórios” teve início na manhã desta quinta-feira (12/12), no Plenário principal do Tribunal de Justiça do Amapá, sendo o conteúdo ministrado pela juíza Sílvia Mara Bentes de Souza Costa, do Tribunal de Justiça do Pará. Com ampla experiência na área, a magistrada explanou o tema para servidores da Secretaria de Precatórios, assessores jurídicos e assessores de gabinetes dos juízos cíveis do TJAP.
448ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP traz para pauta debate sobre posse de munição de arma de fogo
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Teve início, na manhã desta quinta-feira (12/12) a 448ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com o início do julgamento dos Embargos Infringentes em face de Acórdão não unânime oriundo da Câmara Única, proferido nos autos de Apelação Criminal contra decisão de 1º grau, que condenou o apelante a dois anos de reclusão em regime aberto, pela posse ilegal de munição de uso permitido (41 cartuchos de calibre 32).
13 casais renovam votos de casamento em cerimônia realizada no Fórum de Macapá
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Uma celebração diferente em uma noite inesquecível. Assim foi a cerimônia especial do programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) quando 13 casais fizeram a renovação de votos matrimoniais, ou seja, decidiram reafirmar o compromisso de amor, confiança e lealdade. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
