Turma Recursal dos Juizados Especiais retoma atividades nesta terça-feira (21/01)

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá, que julga recursos oriundos dos Juizados Especiais, recomeça suas atividades em 2020 nesta terça-feira (21/01). As sessões ordinárias acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras sempre com início às 08 horas. Presidida pelo juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03, a unidade judiciária também estreará sessões do Plenário Virtual, com a primeira marcada para o período de 27 a 31 de janeiro.

Em 2019 a Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou cerca de oito mil processos, quase o dobro do que foi distribuído no período, e 40% a mais do que foi julgado em 2018. Além do juiz Luciano de Assis, a unidade é composta pelos juízes Mário Mazurek (gabinete 01); Cesar Scapin (gabinete 02) e Reginaldo Gomes de Andrade (gabinete 04).

A Turma Recursal é um colegiado formado por juízes (não é composta por desembargadores), que tem a função de julgar os recursos contra as decisões proferidas pelos magistrados dos Juizados Especiais. Funciona como instância recursal.

- Macapá, 20 de janeiro de 2020 –Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 20 Janeiro 2020 10:59