Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para acusado de feminicídio

Em sua 450ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (13/02), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com 14 processos em pauta, negou o Habeas Corpus de nº 0003017-25.2019.8.03.0000, a réu preso no Instituto Penitenciário do Estado do Amapá (IAPEN) desde o dia 29.08.2019, acusado do crime de feminicídio.

De acordo com os autos, no dia 28. 08. 2019 no município de Porto Grande, o acusado atirou com uma espingarda na nuca da vítima. Segundo o relator, Desembargador Carlos Tork, “a arguição da defesa é de que não teria sido feminicidio, e sim um acidente”. Ainda segundo os autos “o acusado se apresentou espontaneamente à Delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante no dia 29.08.2019”.

O advogado Jordan Douglas Cruz Nery, que realizou a primeira sustentação oral de sua carreira, pediu pela concessão do Habeas Corpus para a liberdade do acusado, por conta da “inexistência de perigo de ordem pública” e que “o paciente é réu primário, não possuindo antecedentes, e se entregou espontaneamente, e que não representa periculosidade”.

 A Corte, por maioria, decidiu pela denegação da ordem. A 450ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP foi conduzida pelo Desembargador-Presidente João Lages, e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Trok, Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Amapá, participou a procuradora de Justiça Clara Banha Picanço.

- Macapá, 13 de fevereiro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quinta, 13 Fevereiro 2020 11:16